MADRI, 18 de jan de 2006 às 15:11
O Congresso filipino poderá aprovar, depois de um debate previsto para esta semana, um projeto de lei que promove as esterilizações, obriga o pessoal sanitário, sob pena de detenção, a prestar serviços contraceptivos e desfavorece as famílias com mais de dois filhos.O projeto legislativo "Paternidade responsável e controle de população" foi aprovado em comissão há alguns meses e, segundo as associações familiares, sua aprovação em plenária do Congresso seria quase iminente devido ao apoio da maioria dos congressistas ao programa anti-natalista de várias agências da ONU e numerosas ONGs ocidentais.
Segundo o texto legislativo, nas Filipinas serão priorizos os filhos de famílias com dois ou menos filhos no momento de oferecer bolsas de estudo. Do mesmo modo, será obrigatória a educação sexual na escola a partir dos 10 anos. Os agentes sanitários que se negarem a praticar esterilizações ou a prestar serviços anticoncepcionais serão castigados com pena de até 6 meses de prisão.
O projeto sustenta uma campanha de informação em massa sobre controle de natalidade, métodos anticoncepcionais e incentivos à esterilização. Para o controle dos objetivos de natalidade do Governo, o texto indica a ação de um "funcionário de população" em cada distrito.
Deste modo, o país de maioria populacional católica, poria fim à sua razoavelmente bem-sucedida estratégia de promoção da abstinência e a fidelidade conjugal. Com um uso muito baixo de preservativos, a taxa de infecção adulta de AIDS era, em 2001, de apenas 0,1 por cento.
Apesar de a taxa de natalidade ter passado em 30 anos de 6 para 2,8 filhos por mulher e a que a própria ONU tenha reconhecido que esta diminuição fazem previsíveis efeitos negativos para o futuro das Filipinas, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou um intenso proselitismo a favor desta lei anunciando, além disso, que dará uma ajuda de 26 milhões de dólares para programas de saúde reprodutiva.