QUITO, 8 de dez de 2005 às 02:02
O deputado do Movimento Pachakutik, Miguel López Moreno, apresentou um projeto para modificar o Código Penal e introduzir o aborto para os casos de violação e incesto.
Segundo uma nota publicada no site do Congresso equatoriano, para o deputado é “dever estado proteger a vida e a saúde”. Entretanto, de acordo com o texto, o projeto não menciona o direito à vida do não nascido, mas a liberdade da mulher de “viver sua sexualidade e escolher se continuar ou não com sua gravidez”.
Este projeto de reforma do Código Penal obriga o médico a ministrar na mulher “as medidas necessárias” para abortar “sem necessidade de autorização da vítima ou de seu representante”. Em caso de não acatar tal norma, o médico seria suspenso por dois anos.
O texto se encontra na Comissão de Gestão Pública e Universalização da Segurança Social. Se aprovado, López Moreno pede que inicie uma agressiva “campanha de informação” para difundir “as alternativas disponíveis frente à decisão de abortar” nos casos de violação.
Representantes pró vida pedem aos equatorianos fazer chegar aos parlamentares sua disconformidade com este projeto de modificação do Código Penal.
Os endereços de correio eletrônicos dos deputados se encontram em http://www.congreso.gov.ec/index.asp