OKLAHOMA, 27 de mai de 2022 às 09:23
O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, promulgou a lei mais pró-vida dos EUA, proibindo o aborto desde o momento da concepção de um embrião no útero.
A HB 4327, sancionada na quarta-feira (25) define "fertilização" como "a fusão de um espermatozoide humano com um óvulo humano".
A nova lei permite que os cidadãos processem em até US$ 10 mil qualquer pessoa que faça um aborto ou ajude uma mulher a fazer um aborto. O aborto fica permitido em casos de estupro, incesto ou quando a vida da mãe está em perigo. A lei não restringe o uso de contraceptivos ou pílulas abortivas.
“Prometi aos habitantes de Oklahoma que, como governador, assinaria todas as leis pró-vida que chegassem à minha mesa e estou orgulhoso de cumprir essa promessa hoje”, disse Stitt em comunicado de ontem (26).
“A partir do momento em que a vida começa na concepção, temos a responsabilidade, como seres humanos, de fazer tudo o que pudermos para proteger a vida desse bebê e a vida da mãe. É nisso que eu acredito e é nisso que a maioria dos habitantes de Oklahoma acredita", disse o governador.
"Se outros estados quiserem aprovar leis diferentes, é um direito deles, mas em Oklahoma sempre defenderemos a vida".
A fundadora e presidente da organização pró-vida Live Action, Lila Rose, escreveu um tuíte dizendo que é o "projeto de lei pró-vida mais forte do país".
“Esta lei protegerá toda a vida a partir do momento da fecundação. A partir de amanhã, todas as instalações de aborto no grande estado de Oklahoma serão fechadas. O movimento pró-vida está apenas começando!”, disse Rose.
Esta é a terceira lei pró-vida que o governador Stitt assinou este ano.
Em 3 de maio, Stitt assinou uma lei que proíbe o aborto depois de detectar as batidas do coração do bebê, o que geralmente ocorre por volta das seis semanas de gravidez.
Semanas antes, Stitt havia promulgado o Senate Bill 612, uma proibição total ao aborto, mas só poderia ser aplicado se a Suprema Corte dos EUA anular a sentença Roe x Wade, que em 1973 liberou o aborto em todo o país.
A nova lei pró-vida de Oklahoma (HB 4327) entrou em vigor imediatamente após a assinatura de Stitt.
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— ACI Digital (@acidigital) May 12, 2022