VATICANO, 16 de nov de 2005 às 18:51
O Secretário para as Relações com os Estados do Vaticano, Dom Giovanni Lajolo, precisou que quando a Igreja estabelece concordatos e outros acordos o faz com os estados e não com os governos.
"Os concordatos e outros acordos –observou– se estipulam com países regidos por diversas formas de governo, sem que por princípio se exclua alguma delas”, declarou o Arcebispo ao oferecer uma conferência sobre diplomacia vaticana na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
Segundo o perito, “às vezes se reprovou à Santa Sé que também tenha aceito concluir acordos com regimes totalitários, lhes dando de alguma forma um aval moral e facilitando sua presença no contexto internacional. Neste sentido terá que precisar acima de tudo que com esses acordos a Santa Sé não reconheceu jamais um regime determinado; segundo o direito internacional quem estipula o acordo é o Estado, que permanece, e não o governo, ou o regime que passa”.
“Não se pode esquecer que a Santa Sé, ao concluir os acordos, quer proteger a liberdade da Igreja em um país e o direito à liberdade religiosa dos fiéis e cidadãos, e isto pode resultar ainda mais necessário quando quem governa o Estado não respeita plenamente os direitos fundamentais”, explicou.
Conforme informou Rádio Vaticano, “não se pode esquecer tampouco que o objetivo da Santa Sé ao fechar os acordos é sobre tudo o de proteger a liberdade da Igreja em um país determinado e o direito da liberdade religiosa dos fiéis e dos cidadãos. E isto pode resultar ainda mais necessário, precisamente quando quem governa o estado não respeita plenamente os direitos fundamentais”.