Por David Ramos
SAN SALVADOR, 3 de set de 2021 às 15:30
Um projeto de reforma constitucional que poderia abrir as portas ao aborto, à agenda gay e à eutanásia em El Salvador suscitou profunda rejeição e fortes críticas.
Uma campanha lançada através da plataforma CitizenGO, intitulada “NÃO à reforma constitucional ideológica” recolheu mais de duas mil assinaturas nas suas primeiras 48 horas. O propósito da campanha é exigir ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e à Assembleia Legislativa, que rejeitem a proposta de reforma constitucional.
Sara Larín, fundadora da Fundação VIDA SV, disse a ACI Prena, agência em espanhol do grupo ACI, que a o projeto “ameaça os direitos fundamentais dos salvadorenhos, acrescentando condicionantes ao direito à vida do nascituro, reconhecendo a terminologia ideológica a favor do lobby LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e limitando a nossa liberdade religiosa”.
“Por exemplo, no artigo 1.º, acrescenta-se a frase ´em geral` em referência ao reconhecimento do nascituro, o que significa que o seu direito à vida será respeitado, mas que nos casos irregulares existirão exceções”. Ela disse que “o texto acrescenta que, em caso de colisão de direitos entre a mãe e o filho, a lei determinará quem viverá e quem será morto”.
“Isso é terrível”, disse Larín, pois “remete à criação de uma lei secundária para regular o aborto de acordo com cada caso”.
A fundadora da VIDA SV disse que em El Salvador “o aborto não pode ter reconhecimento constitucional. Seria contrário aos princípios jurídicos mais básicos, ao senso comum e à lei natural”.
Ela também explicou que a colisão de direitos da mãe e do bebê em seu ventre “já está regulada no artigo 27 do Código Penal de El Salvador, que fala das dirimentes de responsabilidade penal, que reconhece o princípio do ´duplo efeito`, que permite aos médicos intervirem em uma emergência”.
Sara Larín explicou que “é completamente falso que exista a necessidade de criar uma lei que permita o aborto por ocasião das emergências”.
“Além disso, desde que nosso país proibiu o aborto, as cifras de mortalidade materna tiveram uma diminuição histórica, superando outros países da região”, afirmou.
O aborto em El Salvador é proibido e a Constituição reconhece “como pessoa humana todo ser humano desde o instante da concepção”.
Nenhuma mulher é presa atualmente pelo crime de aborto em El Salvador.
A campanha em CitizenGO também afirma que o artigo 3º do projeto de reforma constitucional busca proibir a “discriminação por orientação sexual, identidade e expressão de gênero”, como parte de um esforço “para impor a agenda LGTB, dando reconhecimento constitucional a termos ideológicos”.
O texto proposto para o artigo 65º prevê a “morte digna previamente consentida”, que abriria as portas à eutanásia em El Salvador.
A campanha em CitizenGo também adverte sobre a eliminação do “artigo 25º, que fala da garantia do livre exercício de todas as religiões e o substitui pela criação de uma lei secundária de objeção de consciência”. O artigo 26º fala da criação de “uma lei para regular o reconhecimento jurídico das religiões”. O artigo 57º “diz que a educação deverá ser exclusivamente laica, ou seja, proíbe que se ensine religião na educação pública e privada”.
Para apoiar a campanha “NÃO à reforma constitucional ideológica” (em espanhol), você pode entrar AQUI.
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— ACI Digital (@acidigital) September 3, 2021
