BOGOTÁ, 19 de out de 2005 às 12:01
O Episcopado colombiano reiterou que a Igreja sempre defenderá a vida, em resposta às polêmicas declarações da Primeira Dama, Lina Moreno Uribe, quem disse concordar com despenalizar o aborto no país.
Moreno declarou ao jornal El Tiempo que não está de acordo com a legalização total do aborto mas sim com despenalizá-lo em “circunstâncias muito especiais”. O Vice-presidente da Conferência Episcopal Colombiana (CEC) e Arcebispo de Popayán, Dom Iván Antonio Marín, indicou que esta declaração “é meio ilógica porém deverá ser muito bem revisada. Não estar de acordo com a legalização do aborto, mas sim com a despenalización é um assunto que devemos deixar em mãos dos juristas”.
Moreno argüiu que “no país uma de cada três mulheres que alguma vez esteve grávida, aceita que enfrentou a experiência de interromper a gravidez” e “de cada cem bebês que nascem anualmente no país, 25 não são desejados”. Aceitou publicamente o argumento dos abortistas que apresentam as práticas ilegais como a segunda causa de mortalidade materna na Colômbia.
A Primeira Dama considerou que o aborto não é “questão de direitos, é questão de eqüidade”, e qualificou de “absolutamente discriminatório” que se penalize às mulheres de estratos baixos e não às de altos ingressos econômicos.
Diante dessas declarações, o Secretário Geral da CEC e Bispo de Florência, Dom Fabián Marulanda, declarou que “existem soluções diferentes antes que pensar no aborto. Por exemplo, em caso de violação por que não se estuda o castigo para quem abusa sexualmente das jovens, o que se está fazendo para penalizar a esses homens irresponsáveis?”.
Posições encontradas a favor do aborto
As afirmações de Lina Moreno reavivaram o debate sobre a legalização do aborto na Colômbia. Em agosto passado, o Presidente Álvaro Uribe se comprometeu com a Igreja a enviar uma carta ao Congresso da República, para que não se aprove a despenalização do aborto, depois da demanda de alguns setores políticos que pediram à Corte Constitucional a legalização desta prática. A Corte tem até o próximo 12 de dezembro para falhar a demanda.
Sobre a posição do Presidente, Lina Moreno explicou que “quando Uribe assinou o protocolo para a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação com a Mulher (CEDAW) não expressou sua posição pessoal frente ao aborto. O que fez foi esclarecer que a ratificação do protocolo não significaba para ele, como Presidente, uma obrigação internacional de despenalizar o aborto. O que claramente disse é que essa decisão de despenalizar corresponde a organismos nacionais como a Corte Constitucional ou o Congresso da República”.
A Primeira Dama indicou que “a posição de Uribe não é radical; ele a única que pede, e de fato eu também, é falar do tema, discutir do tema. Qualquer decisão a que cheguem, aceita-se”.
O congressista abortista José Luis Arcila –quem apresentou o projeto de lei à Câmara- respaldou as declarações de Moreno junto à feminista Mónica Roa, que apresentou a demanda para despenalizar o aborto em caso de enfermidade do feto ou da mãe.
Roa considerou a entrevista como “uma manifestação de apoio que coincide com muitas outras vozes que estão a favor dessa liberalização da lei e que deve ter em conta a Corte”.
Na próxima quinta-feira 20 de outubro se realizará a audiência pública sobre a despenalización do aborto na Primeira Comissão da Câmara. Se espera a assistência de defensores e opositores desta iniciativa.