RIO DE JANEIRO, 18 de out de 2005 às 14:07
Mais de 200 ONGs feministas e abortistas, financiadas por capitais estrangeiros, respaldam o projeto do Ministério de Saúde brasileiro que contempla a legalização do aborto até o quinto mês de gestação e exclui a objeção de consciência para os médicos.
Segundo a organização espanhola Fórum Libertas, no que pode ser considerada uma estratégia para estender o aborto em toda a América Latina, entidades financeiras em sua maioria americanas, são as que através de diversas ONGs respaldam a política do Governo do Presidente Lula da Silva, quem apesar de afirmar o contrário, deu passos concretos para facilitar a legalização total do aborto no país.
O passado 1 de setembro, o Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, publicou o Decreto 1.508, que agora se debate como projeto de lei no Congresso. Entre outras coisas, o documento oferece garantias aos médicos e profissionais da saúde para, no futuro, não ser processados por realizar abortos; do mesmo modo, mantém a extinção do direito à objeção de consciência, opinando que “não cabe objeção de consciência em qualquer situação de aborto juridicamente permitida, na ausência de outro(a) médico(a) que o realize, e quando a mulher possa sofrer danos ou problemas de saúde em base à omissão do(da) médico(a)”. O documento obriga portanto ao médico a realizar o aborto, sob penas de lei, em caso de negar-se.
Diante da possível legalização do aborto, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) iniciou uma campanha para fazer conscientes aos parlamentares e a toda a população, das nefastas conseqüências da aprovação definitiva deste projeto.
O Bispo Auxiliar de Säo Paulo e Secretário Geral da CNBB, Dom Odilo Pedro Scherer, enviou recentemente uma carta a cada um dos bispos do Brasil para que conversem com os parlamentares que representem a sua diocese e iluminem sua decisão na hora de votar pelo controvertido projeto.
Por outro lado, alguns governos municipais também tomaram medidas dentro de sua jurisdição para ‘neutralizar’ os efeitos deste projeto. Nesta cidade, por exemplo, o Prefeito César Maia publicou um decreto pelo que proibe a todos os centros de saúde do município o cumprimento do Decreto 1.508. Esta iniciativa foi secundada por vários outros municípios e estados do Brasil, onde diversos deputados estão propondo uma votação que apoie projetos de lei idênticos aos do decreto do Prefeito Maia.