MADRI, 30 de set de 2005 às 11:19

Associações cidadãs e familiares mostraram seu apoio a juizes e funcionários públicos que, por expressar seu rechaço jurídico à lei para casais do mesmo sexo, são vítimas de pressões e ameaças exercidas por autoridades municipais e grupos radicais.

Ante as reiteradas ameaças contra o juiz de paz da localidade madrilese de Pinto,

Antonio Alonso, a plataforma cidadã Hazteoir.org (HO), acusou aos membros da prefeitura e de associações radicais de ter “pavor à liberdade garantida pelo Estado de Direito” e de atacar a divisão de poderes que garante a justiça.

Mais Lidas

O juiz, informa HO em um comunicado, “denunciou o perseguição que está recebendo por parte da prefeitura, na qual alguns pediram sua demissão. Também recebeu ameaças de concentrações de homossexuais ante o tribunal”.

Para a plataforma, “as maneiras empregadas pelo prefeito da localidade para impedir o exercício de seu trabalho ao juiz retroagem a épocas felizmente superadas nas que o poder político impedia o exercício da justiça”.

De outro lado, o Foro Espanhol da Família (FEF) também denunciou “a violência exercida contra o que se opõe à nova lei de ‘matrimônio’”.

Em uma nota de imprensa, o Foro assinala que entre as ameaças que receberam alguns funcionários judiciais “se encontram a coação a demitir de suas funções e manifestações de homossexuais ante os tribunais”.

Diante desses fatos, tanto a Plataforma como o Foro mostraram seu respaldo às vítimas.

Enquanto que HO anunciou que “estará junto a quem defende a legalidade, o direito e a separação de poderes e colocará todos os meios democráticos a seu alcance para que quem tem pavor à liberdade que emana de nosso Estado de Direito seja desmascarado” e o FEF recordou que “o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou”, e exigiu “garantias à liberdade de consciência e pensamento”. Estes ataques constituem uma agressão à liberdade ideológica e de expressão”, concluiu o Foro.