WASHINGTON DC, 21 de set de 2020 às 15:10
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que em breve poderia nomear um substituto na Suprema Corte para a falecida juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu na noite de sexta-feira, aos 87 anos. A indicada para o cargo pode ser Amy Coney Barrett, uma juíza católica e mãe de sete filhos.
Em sua conta no Twitter, o presidente escreveu neste sábado que “fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões pelas pessoas que nos elegeram com tanto orgulho, a mais importante das quais foi a eleição de juízes para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Temos essa obrigação, sem demora!".
Barrett, juíza federal do Sétimo Circuito de Apelações, seria a nomeada entre os nomes na pequena lista do presidente. Esta magistrada também estava no grupo de possíveis nomeações em 2018, antes de Trump nomear o juiz Brett Kavanaugh.
De acordo com Axios, Trump disse em 2018 sobre Barrett que ele estava "guardando-a para Ginsburg", ao explicar sua decisão de não a nomear para a Suprema Corte para substituir o juiz Anthony Kennedy.
Barrett foi professora de direito na Universidade de Notre Dame e foi reconhecida duas vezes como “Professora de Destaque do Ano” na instituição. No final da década de 1990, foi assistente jurídico do falecido juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia. Ela é casada e tem sete filhos.
Quando foi nomeada juíza federal, Barrett foi duramente criticada por senadores democratas em 2017, especialmente pela influência que sua fé católica poderia ter em suas decisões sobre aborto ou casos de casamento do mesmo sexo.
Nas audiências no Senado, a senadora da Califórnia e membro do Partido Democrata, Dianne Feinstein, chamou Barrett de "polêmica" porque, ao analisar sua carreira, percebeu que "tem uma longa história de pensar que as crenças religiosas devem prevalecer" sobre a lei.
"Você é polêmica porque muitas de nós vivemos nossas vidas como mulheres que realmente reconhecem o valor de poder ter controle sobre nosso sistema reprodutivo", disse Feinstein, referindo-se à sentença Roe vs. Wade que permitiu que o aborto fosse legalizado em 1973.
“Acho que, no seu caso, professora, quando lemos seus discursos, a conclusão à qual chegamos é que o dogma vive fortemente em você. E isso é algo preocupante”, acrescentou Feinstein.
Grupos pró-vida elogiaram a indicação de Barrett em 2017.
Dos sete filhos de Barrett, dois são adotados e são originários do Haiti. Um de seus filhos tem necessidades especiais. Ela também é membro da comunidade carismática People of Praise (Povo do Louvor), um grupo que foi criticado como um “culto” durante as audiências de sua confirmação em 2017.
O Bispo Peter Smith, membro de uma associação relacionada de sacerdotes, disse à CNA, agência em inglês do grupo ACI, em 2018, que não há nada de incomum ou fora do comum sobre o grupo, que é uma "comunidade carismática cristã", composta principalmente por leigos.
“Somos um movimento leigo da Igreja. Há muitos assim. Procuramos viver a nossa vida e a nossa vocação de católicos, de cristãos batizados, desta forma particular, como os outros fazem com outros chamados ou formas nas quais Deus os guia na Igreja”, indicou.
Barret sendo nomeada ou não, o tema de uma nova nomeação para a Suprema Corte já gerou polêmica nos Estados Unidos.
O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse na sexta-feira que um nomeado por Trump para a Suprema Corte seria votado no Senado dos Estados Unidos, inclusive agora quando faltam menos de sete semanas para a eleição presidencial de 3 de novembro.
Os líderes democratas têm opinião contrária e lembraram que, em 2016, a nomeação de Merrick Garland, por parte de Barack Obama, foi rejeitada quando faltavam sete meses para as eleições. Os republicanos disseram que seria mais apropriado esperar a eleição de novembro para substituir Ginsburg na Suprema Corte.
McConnell defendeu sua posição recordando que “nas últimas eleições de meio de mandato antes da morte do juiz Scalia, em 2016, os norte-americanos elegeram uma maioria republicana no Senado porque buscamos verificar e equilibrar os últimos dias do segundo mandato de um presidente coxo. Mantivemos nossa promessa. Desde 1880, nenhum Senado confirmou o candidato à Suprema Corte de um presidente do partido oposto em um ano de eleições presidenciais".
“Pelo contrário, os norte-americanos elegeram nossa maioria em 2016 e a expandiram em 2018 porque prometemos trabalhar com o presidente Trump e apoiar sua agenda, especialmente suas nomeações pendentes para o judiciário federal, cumpriremos nossa promessa”, disse McConnell.
Outros possíveis candidatos de Trump seriam o juiz Britt Grant do Tribunal do Décimo Primeiro Circuito, os juízes Amul Thapar e Joan Larsen do Sexto Circuito; e a juíza Allison Eid do Décimo Circuito.
Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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