BUENOS AIRES, 7 de jul de 2004 às 14:25
A agência informativa Notivida denunciou que logo encontraria lugar na Comissão de Educação da Legislatura de Buenos Aires, um polêmico projeto de educação sexual redigido pelo extremista Sociedade de Integração Gay-Lésbica Argentina (SIGLA).
Segundo informou a agência, o projeto propõe uma educação sexual abertamente “hedonista e pró-gay” e foi apresentado no início deste ano por Florencia Polimeni e os deputados da Frente para a Victoria Diego Kravetz e Ana Suppa.
Rafael Freda, presidente da SIGLA, é quem defende pessoalmente o projeto quando se discute em Comissão.
O polêmico projeto propõe que a educação sexual dos menores se baseie em conceitos que favorecem a difusão da homossexualidade. Neste sentido, inclui termos como orientação sexual; gênero no lugar de sexo; a promoção de categorias como gays, travestis, lésbicas, e bissexuais; e a apresentação da masturbação e as relações sexuais entre três ou mais pessoas como “condutas sexuais”.
Notivida também advertiu que, se forem aprovados, os conteúdos serão distribuídos pela Secretaria de Educação da Cidade de Buenos Aires e terão um caráter de obrigatoriedade “para todos os alunos -de todos os níveis- do sistema de educação formal”.
Além disso, serão distribuídos em “todos os estabelecimentos de ensino da Cidade de Buenos Aires, sejam estes de gestão pública ou privada” e “os pais não poderão eximir seus filhos das aulas de educação sexual”.
Segundo a agência, é muito preocupante que o projeto em questão se fundamente nas atas da Reunião de Consulta convocada pela Organização Panamericana da Saúde (OPS) e a Associação Mundial de Sexologia (WAS), celebrada na Guatemala entre 19 e 22 de maio de 2000.
A citada reunião foi uma cúpula dedicada a lançar as bases para introduzir mudanças legais em nível internacional, e definiu os “direitos sexuais” como “direitos humanos fundamentais e universais que estão acima dos valores culturais”.