BUENOS AIRES, 2 de set de 2005 às 13:53
O Senado da província de Entre Rios aprovou uma modificação à polêmica Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que permitiria aos pais de família envolver-se na educação sexual de seus filhos e fecharia uma porta à legalização do aborto. Para que a mudança entre em vigência deve ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
A iniciativa foi fundamentada pelo senador Mariano López, titular da Comissão de Legislação Geral e autor do projeto, que reiterou que os direitos dos pais na educação sexual de seus filhos estão contemplados pela legislação argentina.
Durante o debate e ante a iminência da vitória parcial, senadoras feministas como Graciela Zambón, retiraram-se em solidariedade com o Foro pelos Direitos das Mulheres. Outras se comprometeram a pressionar aos deputados para frear a modificação.
Com as modificações introduzidas pelos senadores, elimina-se a menção à “prevenção da gravidez não desejada” e se fomenta a “responsabilidade com respeito à concepção da vida desde a fecundação”; se tira o marco da perspectiva de gênero; suprime-se do texto da lei ao Conselho assessor inter-disciplinar e se resgata o Decreto provincial 956/1993.
Este decreto garante a colaboração com os pais na educação sexual de seus filhos; promover o desenvolvimento integral da pessoa em todos os aspectos que a definem; guiar para obter um maior sentido de família, como portadora e transmissora de comportamentos éticos; entender as características essenciais da masculinidade e feminilidade; promover o respeito à própria intimidade e a dos outros; promover o respeito mútuo; e destacar a importância da união sexual dos pais como geradora de vida.