BOGOTÁ, 25 de ago de 2005 às 11:22
O Presidente Álvaro Uribe Vélez se comprometeu com a Igreja na Colômbia a enviar uma carta ao Congresso da República para que não se aprove a despenalização do aborto, duas semanas depois que um membro do parlamento apresentou um projeto de lei com este propósito.
O Vice-presidente da Conferência Episcopal da Colômbia, Dom Iván Antonio Marín, declarou que o “Senhor Presidente vai fazer conhecer uma carta que ele enviou ao Congresso relacionada com o não ao aborto. O Presidente ordenou que a carta (que ele mesmo escreveu) seja conhecida publicamente”.
O projeto do congressista José Luis Arcila propõe a modificação do artigo 124 do Código Penal, que estabelece a aprovação do aborto quando se realiza em “extraordinárias condições anormais de motivação”, e se aplica quando a gravidez é resultado de uma “conduta constitutiva de acesso carnal ou ato sexual sem consentimento abusivo, de inseminação artificial ou transferência de óvulo fecundado não consentidas”.
A modificação responde às tentativas que realizasse em semanas passadas o Procurador Edgardo Maia de despenalizar completamente o aborto, exigindo o cumprimento com os acordos internacionais assinados pelo governo. Entre estes acordos figura o Protocolo Facultativo da Convenção Mundial para eliminar a discriminação contra a mulher (CEDAW).
O Secretário Geral do Episcopado, Dom Fabián Marulanda, assinalou ao ratificar o CEDAW, o Presidente Uribe advertiu que “não aceita que a aprovação do protocolo implique a aprovação do aborto”.