Vaticano, 21 de nov de 2019 às 14:00
A Santa Sé informou que nesta quinta-feira, 21 de novembro, entrou em vigor o Acordo Quadro assinado com a República de Angola, que garante à Igreja “a possibilidade de desempenhar a sua missão” neste país africano e reconhece a sua personalidade jurídica.
Em um comunicado da Sala de Imprensa do Vaticano, informou-se que “em 21 de novembro de 2019, através da comunicação oficial da embaixada da República de Angola na Santa Sé, aperfeiçoou-se o procedimento de intercâmbio dos instrumentos de ratificação do Acordo Quadro entre a Santa Sé e Angola, assinado no Vaticano em 13 de setembro de 2019”.
“O Acordo Quadro, que entrou em vigor hoje nos termos do seu artigo 25º, garante à Igreja Católica a possibilidade de desempenhar a sua missão em Angola. Em particular, é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja Católica e das suas Instituições”, informou o Vaticano.
O comunicado indica que as duas partes, “salvaguardando sua própria independência e autonomia, comprometem-se a cooperar para o bem-estar espiritual e material do homem e a favor do bem comum, respeitando simultaneamente a dignidade e os direitos da pessoa humana”.
Segundo o censo de 2010, 64,1% da população de Angola se declara católica, 25,1% pertencem a outras denominações cristãs, 7,5% professam o animismo, 1% o islamismo, 1,7 declara-se sem religião e 0,6% não especifica.
Atualmente, sua população é estimada em cerca de 30 milhões de habitantes.
Em maio de 2014, o Papa Francisco recebeu no Vaticano o então presidente angolano José Eduardo Dos Santos, com quem conversou sobre o projeto de acordo bilateral relativo ao estatuto jurídico da Igreja neste país africano.
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— ACI Digital (@acidigital) November 19, 2019