Um grupo de 10 países, liderados pelos Estados Unidos, rejeitou a agenda do aborto da Cúpula de Nairóbi e lembrou que "o direito internacional afirma claramente que ‘todos têm direito à vida’”.

A cúpula, realizada de 12 a 14 de novembro, em Nairóbi, capital do Quênia, atraiu o financiamento de organizações a Ford Foundation, Johnson & Johnson, Philips e World Vision.

O evento aconteceu por ocasião do 25º aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD) do Cairo.

A controvérsia da agenda abortista da Cúpula levou a delegação do Vaticano a recusar sua participação.

Em uma coletiva de imprensa, em 14 de novembro, Valerie Huber, representante especial para Assuntos Globais de Saúde Mundial das Mulheres do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, leu a declaração, respaldada também por Bielorrússia, Brasil, Egito, Haiti, Hungria , Polônia, Santa Lúcia, Senegal e Uganda.

Huber destacou que no Programa de Ação da Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento (ICPD, na sigla em inglês) do Cairo em 1994, reconhece-se que “‘todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança da pessoa’ e que ‘a família é a unidade básica da sociedade e, como tal, deve ser fortalecida’”.

"Não podemos apoiar uma educação sexual que falha em manter os pais envolvidos adequadamente e que promove o aborto como uma forma de planeamento familiar", disse.

Além disso, em nome do grupo dos dez países, Huber pediu "mais transparência e inclusão na preparação da Conferência, incluindo o que se refere aos critérios para a participação da sociedade civil".

“Enquanto o Programa de Ação da ICPD do Cairo foi negociado e implementado com e por todos os membros da Assembleia Geral da ONU, apenas um pequeno punhado de governos foi consultado sobre o planejamento e as modalidades da Cúpula de Nairóbi de 2019”, criticou.

“Portanto, os resultados desta cúpula não foram negociados de forma intergovernamental e não são resultado de um processo consensual. Como resultado, não deveriam ser considerados normativos nem deveriam aparecer em documentos futuros como linguagem negociada de forma intergovernamental”, acrescentou.

Huber também expressou a preocupação dos dez países "pelo conteúdo de algumas das principais prioridades desta cúpula".

“Não apoiamos referências em documentos internacionais com palavras e expressões ambíguas, como direitos e saúde sexual e reprodutiva (SRHR, na sigla em inglês), que não têm consenso internacional, nem contemplam as reservas e advertências incorporadas no resultado do Cairo”, disse.

“Além disso, o uso do termo SRHR poderia ser usado para promover ativamente práticas como o aborto. Não há direito internacional ao aborto. De fato, as leis internacionais afirmam claramente que ‘todos têm direito à vida’", disse.

Lembrou ainda que na Conferência do Cairo indicou-se que "os países devem ‘tomar as medidas adequadas para ajudar as mulheres a evitar o aborto, que em nenhum caso deveria ser promovido como um método de planejamento familiar’”.

Em diálogo com ACI Prensa, agência em espanhol do Grupo ACI, Rodrigo Iván Cortés, presidente da Frente Nacional para a Família do México e vice-presidente da Rede Política de Valores, que participou da Cúpula, classificou a declaração dos dez países como “uma notícia muito boa”.

“Foi um dia muito importante diante do que foi esta festa-farsa da burocracia da ONU com as fundações que estão financiando este evento e que vão financiar os projetos que surgirem daqui, como a Fundação Ford, IPAS, International Planned Parenthood Federation, entre outras”, afirmou.

Cortés ressaltou que, tal como Valerie Huber indicou, na Cúpula de Nairóbi “não se respeitou nenhum dos procedimentos que devem ser observados, para fazer um acordo internacional, um tratado. Não houve os mínimos elementos de discussão”.

“Foi simplesmente um esforço para tentar impor a agenda da ideologia de gênero e antinatalista”, assinalou.

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