MADRI, 9 de out de 2019 às 13:00
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo aceitou o estudo da denúncia apresentada pela Associação Espanhola de Advogados Cristãos contra Abel Azcona, pela exposição blasfema na qual aparecia nu ao lado da palavra “pederastia”, formada com 242 hóstias consagradas.
O Tribunal de Instrução número 2 de Pamplona determinou o arquivamento do processo contra Abel Azcona por um suposto crime contra os sentimentos religiosos por sua exposição blasfema realizada em 2015.
Diante dessa situação, a Associação Espanhola de Advogados Cristãos (AEAC) apelou ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, que anunciou que admitiu a trâmite do processo por não cumprir quatro artigos do Convênio Europeu de Direitos Humanos.
Segundo informam em um comunicado, esta organização de juristas considera que, ao ordenar o arquivamento da causa contra esta exposição blasfema, “o Estado espanhol violou o artigo 6, que protege a tutela judicial efetiva; o artigo 8, que defende o direito à vida privada; o artigo 9, que protege a liberdade religiosa; e o artigo 14, que acolhe o direito à não discriminação”.
A presidente da AEAC, Polonia Castellanos, assegurou que estão "muito satisfeitos" pelo fato de que este tribunal "tenha valorizado a transcendência deste assunto, pois só admite 2% das denúncias que recebe".
Além disso, Castellanos enfatizou: "Esperamos que, a partir de agora, os juízes e tribunais espanhóis apliquem a lei e protejam a liberdade religiosa como o resto dos direitos fundamentais".
Exposição Blasfema
O caso que a AEAC levou a Estrasburgo ocorreu em novembro de 2015, quando o Departamento de Cultura da Prefeitura de Pamplona (Espanha) organizou uma exposição chamada “Desenterrados” na sala municipal de exposições Conde de Rodezno.
Uma das peças da exposição se chamava "Amém" e consistia em 242 hóstias consagradas que formavam a palavra "pederastia" e o autor da obra, Abel Azcona, posando nu ao lado delas. Além das fotografias, foi exposto um prato com dezenas de hóstias consagradas que, da mesma forma que as da foto, foram roubadas das missas católicas.
Diante dessa grave profanação, 113 mil católicos se uniram em uma petição na plataforma change.org para pedir ao prefeito de Pamplona (Espanha) que retirasse a exposição blasfema. Também foram organizadas manifestações e uma missa em desagravo e reparação na Catedral.
Além disso, a AEAC anunciou que apresentará à procuradoria uma denúncia contra Abel Azcona por uma publicação no Twitter de 3 de outubro, na qual disse: "Está fazendo uma noite preciosa para queimar igrejas".
Confira também:
Advogados apelam contra decisão que arquiva denúncia por exposição blasfema em Pamplona https://t.co/pK6AQJBoBm
— ACI Digital (@acidigital) November 15, 2016