Islamabad, 30 de set de 2019 às 18:00
A Suprema Corte do Paquistão absolveu, em 25 de setembro, Wajih ul Hassan, um muçulmano que foi condenado à morte, em 2002, sob a lei de blasfêmia por supostamente ser o autor de cartas blasfemas e ultraje contra o profeta Maomé.
Após 18 anos, Hassan recuperou sua liberdade, depois que o tribunal composto por três juízes, liderado por Sajjad Ali Shah, concluiu que não há provas suficientes para sustentar sua culpabilidade.
O procurador-geral suplente de Punjab, Mohammad Amjad Rafiq, disse ao jornal ‘Dawn’ que “as acusações foram derivadas das cartas que o acusado supostamente escreveu a um advogado de alto escalão, Ismail Qureshi, depois que este conseguiu obter uma sentença favorável do Tribunal Federal de Shariat (FSC)”.
Hassan foi acusado, em 2001, por uma "confissão extrajudicial" realizada ao gerente da fábrica onde trabalhava, e pelas conclusões de um especialista em caligrafia, que afirmava a semelhança entre a caligrafia do acusado e as cartas mencionadas.
No entanto, de acordo com ‘Dawn’, o Tribunal concluiu que ambas as provas eram frágeis segundo a lei e, pela falta de testemunhas diretas, “o tribunal principal não teve outra opção a não ser ordenar a libertação do acusado depois de exonerá-lo de todas as acusações”.
Este caso traz à memória a história de Asia Bibi, uma mulher católica condenada por blasfêmia e que, após nove anos de prisão, recuperou a liberdade, em 31 de outubro do ano passado, e abre novamente o debate sobre a viabilidade de uma lei que condena a blasfêmia.
A lei da blasfêmia é inspirada pela sharia (lei islâmica) para castigar, inclusive com a morte, qualquer ofensa de palavra ou ação contra Alá, Maomé ou o Corão. A blasfêmia pode ser denunciada por qualquer muçulmano sem testemunhas ou provas.
Embora tenha sido registrado que também muçulmanos fiéis são vítimas da lei de blasfêmia, 14% das pessoas acusadas por esta legislação são não muçulmanos, que no Paquistão constituem apenas 3% da população.
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— ACI Digital (@acidigital) September 13, 2019