SÃO PAULO, 18 de ago de 2005 às 13:55
Os bispos brasileiros reunidos na última semana na 43ª Assembléia Geral da CNBB em Itaici, publicaram uma Declaração sobre exigências éticas em defesa da Vida, na qual depois de sentar as bases éticas para proteger a vida em todas suas fases, fazem uma série de propostas para levar adiante estas exigências.
O documento recorda que toda vida humana é um dom de Deus e possui portanto um caráter sagrado; e que apesar de sua fundamental importância, a ciência não pode ser considerada a única forma válida do saber.
Entre as propostas dos bispos para colocar por obra as reflexões vertidas na Declaração, estão:
- A celebração anual do Dia do Nascituro, a cada 8 de outubro no marco da Semana de Defesa e Promoção da Vida.
- Fortalecer a Pastoral Familiar e as Pastorais Sociais, particularmente a Pastoral dos Meninos, para acolher e acompanhar às mulheres grávidas e apoiar às mães em dificuldades ou em situação de risco.
- Sensibilizar às famílias para um possível “apadrinhamento à distância”, com visitas periódicas, mantendo ao menino com sua família biológica; assim como estimular a adoção efetiva de meninos abandonados.
- Constituir Comissões Diocesanas de Defesa da Vida, incentivando a participação dos leigos.
- Motivar às famílias e às comunidades a que estimulem a seus representantes diante do governo para que defendam e promovam a vida e a família.
Os bispos reclamam na Declaração que a Igreja Católica, apesar de representar amplamente à maioria da população brasileira, foi cerceada em seu direito de participação nos debates e outros mecanismos utilizados pelo Poder Público para consultar à população em temas que afetam à vida e a dignidade da pessoa humana.
Igualmente manifestam seu repúdio e inquietação ante as iniciativas do Executivo, como a distribuição maciça de preservativos, além de produtos abortivos como o DIU e as chamadas “pílulas do dia seguinte”; às decisões do Poder Judicial como a que permite o aborto de meninos anencefálicos; os Projetos de lei do Poder Legislativo como a Lei do Biosegurança, que permite o uso de embriões para as investigações com células tronco, ou os intentos de revisão da legislação punitiva do aborto.
Pedem por outro lado, que aqueles que possuem uma responsabilidade política, de maneira especial o Estado, a que se empenhem porque todos os brasileiros desde sua concepção até sua morte natural tenham os meios necessários para uma vida digna e o respeito de cada um de seus direitos; lhes solicitando por outro lado que rechacem qualquer projeto que atente contra a vida humana e a família.
Recordam também ao atual presidente sua promessa escrita em que reafirma sua posição em defesa da vida e exigem o respeito ao direito à objeção de consciência que todo médico, profissional da saúde, cientista ou legislador tem em relação a não emprestar sua colaboração com leis contrárias à vida.