Vaticano, 22 de nov de 2018 às 13:00
Por ocasião do Dia Mundial da Pesca, celebrado na quarta-feira, dia 21 de novembro, o Cardeal Peter Turkson, apresentou na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) a mensagem da Santa Sé na qual se pede que sejam respeitados os direitos humanos dos pescadores.
A mensagem resume alguns dados sobre pesca facilitados pela FAO em 2016 (último ano divulgado): mais de 59 milhões de pessoas trabalham no setor da pesca ou da aquicultura. Cerca de 14% dessas pessoas são mulheres.
Aproximadamente 85% das pessoas que vivem da pesca ou da aquicultura vivem na Ásia. Em seguida, vem África, América Latina e Caribe. Estas quatro regiões fornecem 171 milhões de toneladas de peixe ao mercado mundial, o equivalente a 320 bilhões de dólares.
Finalmente, o processo de produção, processamento, distribuição e comércio de peixes oferece sustento a cerca de 820 milhões de pessoas. Por último, a FAO destaca que o consumo de peixe fornece 20% das proteínas animais necessárias na alimentação de 3.200 milhões de pessoas.
Além da importância que o setor pesqueiro supõe para o desenvolvimento e sustento de várias comunidades, estes números também escondem uma série de temas problemáticos. A mensagem da Santa Sé adverte a existência de "abusos físicos e verbais", "a exploração massiva dos pescadores, que inclui numerosos casos de trabalho forçado, o tráfico de seres humanos e o desaparecimento no mar”.
Além disso, denunciam "uma ligação direta entre todos estes abusos e o uso de bandeiras de conveniência, a Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR), o crime transnacional". Advertiu ainda sobre o grave prejuízo ao meio ambiente que estas práticas ilícitas implicam.
Diante dessas realidades, a Santa Sé garante a ajuda da Igreja aos pescadores: "não podemos tapar os ouvidos, não podemos permanecer em silêncio".
Do mesmo modo, recorda o Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no qual se consagra o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Estabelece-se o direito de não sofrer discriminação salarial, o direito a uma remuneração justa e satisfatória que assegura a subsistência do trabalhador e de sua família e o direito a organizar sindicatos.
"Estes direitos trabalhistas fundamentais são direitos humanos e também devem ser direitos dos pescadores", afirma a mensagem da Santa Sé.
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— ACI Digital (@acidigital) 18 de novembro de 2018