CARACAS, 24 de jun de 2005 às 14:20
Deputadas do Movimento V República (MVR) do Presidente Hugo Chávez, apresentaram dois artigos que, de ser incluídos na reforma do Código Penal, legalizariam o aborto na Venezuela para os casos de estupro e incesto.
A deputada Flor Rios argüiu que sua bancada partidária promove o aborto “em defesa da vida” das mulheres que o praticam clandestinamente.
O rechaço de vários setores foi imediato e a proposta tem detratores inclusive no oficialismo. Entretanto, para Rios o tema seria aprovado em breve.
Por sua parte, a deputada Íris Varela, também do MVR, começou a promover a despenalização do aborto atacando à Igreja. Explicitamente pediu a seus colegas não “cair em preconceitos e falsas morais da Igreja Católica”.
O texto se encontra na Comissão de Política Interior da Assembléia Nacional para ser analisado e decidir se se inclui no Projeto de Reforma do Código Penal que, curiosamente, segundo o oficialismo se concebeu para combater a delinqüência organizada.
O presidente da comissão, Nicolás Sosa (MAS), questionou a velocidade com que o oficialismo apresentou o novo texto. “Nem sequer temos lido a proposta” sobre o aborto, indicou, e afirmou que este “é um tema delicado que merece consultas”.
De acordo ao Código Penal vigente, os que pratiquem um aborto podem receber penas entre seis meses e dois anos de prisão. Na Venezuela só está permitida esta prática quando está em risco a vida da mãe.
Os grupos pro-vida solicitaram aos venezuelanos mobilizar-se a favor da vida do não nascido. Para isso podem encontrar os endereços de correio eletrônico dos deputados em http://www.asambleanacional.gov.ve/ns2/listadip3.asp