SAN JOSÉ, 22 de jun de 2005 às 12:31
A Conferência Episcopal da Costa Rica (CECR), advertiu que o projeto de reforma integral à Lei Geral de Saúde, elaborado pelo Ministério de Saúde, contém a linguagem ambígua da agenda anti-vida e permitiria introduzir o aborto no país.
No comunicado, assinado pelo Presidente do Episcopado e Bispo de Cartago, Dom José Francisco Ulloa Rojas, os bispos assinalam que logo que uma comissão integrada por juristas e especialistas em saúde analisaram o texto, concluiu-se que este possui “uma linguagem imprecisa e ambígua”.
O Episcopado adverte que o projeto não define com claridade termos como “direitos sexuais e reprodutivos”, “direito à maternidade segura”, “direito ao acesso à reprodução assistida”, e a chamada “anticoncepção de emergência”; que podem significar o aborto, a fertilização in vitro, e outras práticas que atacam a vida e a dignidade da pessoa.
Do mesmo modo, indicam que o texto substitutivo dá potestade ao Estado sobre a educação sexual de meninos e adolescentes, deslocando o direito dos pais de família a decidir sobre a educação de seus filhos.
Os bispos exortaram à Assembléia Legislativa a rechaçar “todo texto substitutivo que atente contra a vida e dignidade do ser humano”.
Do mesmo modo, convidam “a todos os costa-riquenhos, em especial aos agentes de saúde”, a melhorar o texto base inicial de Reforma Integral à Lei Geral de Saúde, elaborado pelos deputados Kyra da Rosa Alvarado, Sigifredo Aiza Campos, Miguel Huezo Árias e Edgar Mohs Villalta, e que se encontra em estudo na Comissão de Assuntos Sociais.
O comunicado assinala que os católicos estão chamados “a promover a cultura da vida”, porque “quem é cristão deve sê-lo sempre, a todos os níveis, sem indecisões; nos fatos e não só no nome”.
O comunicado completo da CECR se encontra em www.iglesiacr.org