MADRI, 7 de jun de 2005 às 14:27
O Diretor do Escritório de Informação da Conferência Episcopal Espanhola (CEE), Isidro Catela, anunciou para 23 de junho a realização de um Seminário sobre Liberdade Religiosa e Objeção de Consciência, com a presença de juristas como Rafael Navarro Valls e Manuel Jiménez de Parga, entre outros.
O anúncio se realizou durante a apresentação da versão em espanhol do Compêndio da Doutrina Social da Igreja, que aborda, entre outros temas, o direito à objeção de consciência e à resistência.
A obra explica que “o cidadão não está obrigado em consciência a seguir as prescrições das autoridades civis se estas forem contrárias às exigências da ordem moral, aos direitos fundamentais das pessoas ou aos ensinamentos do Evangelho”.
Do mesmo modo, indica que “este rechaço é também um direito humano elementar que, precisamente por ser tal, a mesma lei civil deve reconhecer e proteger”. Adiciona que quem exerce este direito “deve estar a salvo não só de sanções penais, mas também também de qualquer dano no plano legal, disciplinar, econômico e profissional”.
A doutrina social da Igreja recorda que “o direito natural funda e limita o direito positivo”, por isso “é legítimo resistir à autoridade em caso de que esta viole grave e repetidamente os princípios do direito natural”.
Por sua parte, o Bispo de Calahorra e Calzada-Logroño, Dom Juan José Omella, assinalou que este compêndio é uma guia para que os cristãos saibam como atuar “em temas de raivosa atualidade”, como é o caso da lei de “matrimônios” homossexuais que será debatida no Senado.