Os bispos de Portugal se posicionaram contra a intensão do governo de incluir o tema do aborto nas aulas de educação sexual do 2º ciclo, para alunos do 5º e 6º anos. Os Prelados defendem que esta medida não respeita o “direito dos pais à educação dos filhos”.

A medida que prevê a inserção do tema do aborto nas aulas de educação sexual dos alunos de 11 e 12 anos faz parte do Referencial de Educação para a Saúde, documento orientador da Direção-Geral de Educação (DGE), que esteve em consulta pública em dezembro. No documento, a questão é abordada como interrupção voluntária da gravidez.

A posição contrária ao documento dos bispos portugueses foi expressa na terça-feira, em coletiva de imprensa, pelo secretário e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Padre Manuel Barbosa, durante a primeira reunião do ano do Conselho Permanente da CEP, em Fátima.

“A conferência segue com preocupação esta iniciativa do Estado e apoia naturalmente aqueles que não aprovam a inclusão o tema do aborto nesta fase, no tom que é dado”, expressou o sacerdote, ressaltando que os Prelados apoiam a petição online “Aborto como educação sexual em Portugal? Diga não!”, lançada pela plataforma CitizenGo.

Padre Manuel Barbosa declarou que “uma educação sexual deve ser integrante na educação global, na educação para a personalidade no sentido integral e não apenas assumir isso como questões éticas e de saúde”.

“E a própria educação sexual, como é assumida [no documento] é quase como, não digo um aparte, mas uma questão técnica de saúde, quando tem de ser assumida como educação integral no crescimento da personalidade da pessoa. É nesse tom que devemos colocar e não como está sendo proposto pela Direção Geral da Educação”, enfatizou.

O porta-voz da CEP reforçou que o documento “não tem em conta este direito dos pais à educação dos filhos”. “Aliás, os pais estão se manifestando”, acrescentou em referência à petição online.

No texto da petição, questionam: “qual a necessidade educativa subjacente à apresentação do conceito de aborto e das técnicas abortivas a crianças de tenra idade?”; ou se “acaso estarão esses alunos suficientemente desenvolvidos para entenderem o drama da decisão de abortar, que marca tantas mulheres para o resto das suas vidas?”.

“É um verdadeiro absurdo ensinar crianças que é legítimo e justo matar bebês no ventre materno”, acrescenta a petição, que é concluída com a denúncia de que “não se vislumbra outra intenção senão a de doutrinar desde a infância, numa ação equivalente às dos regimes totalitários”.

De acordo com o porta-voz da CEP, a Comissão Episcopal da Educação Cristã “já reafirmou a posição da Igreja”, está preparando uma posição pública para entregar à DGE e divulgar à sociedade civil”.

Para assinar a petição “Aborto como educação sexual em Portugal? Diga não!”, basta acessar o site da CitizenGo.

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