VATICANO, 31 de mai de 2005 às 13:01
Hoje, com ocasião da festa da Visitação da Virgem María, o Papa Bento XVI publicou o motu proprio “A antiga e venerável basílica”, com o qual muda radicalmente o governo da Basílica de São Paulo Extramuros, ao mesmo tempo que a confirma como âmbito de diálogo com os cristãos não católicos.
No documento, o Papa lembra que esta antiga basílica se construiu em um lugar no qual, segundo a tradição, foi martirizado o Apóstolo dos Gentis. Junto a ela se encontra a Abadia dos Monges Beneditinos, para quem a basílica cumpre a função de Igreja Abadia.
Com o Tratado Lateranense de 1929 e com os acordos sucessivos entre a Santa Sé e Itália, as áreas e os edifícios que constituem o complexo de São Paulo Extramuros pertencem à Santa Sé e gozam de um status jurídico específico, segundo as normas do Direito internacional. De acordo com as normas vigentes, o Sumo Pontífice exerce os poderes civis sobre todo o complexo extraterritorial.
O Papa, tendo em conta que no passado a Santa Sé definiu somente alguns aspectos das competências da administração pontifícia da basílica e da Abadia beneditina, “considera agora oportuno emanar algumas normas gerais para esclarecer ou definir os principais aspectos da gestão pastoral e administrativa do complexo de São Paulo Extramuros. Isto permitirá redigir um estatuto que fixe as competências dos sujeitos interessados e regule suas relações”.
Do mesmo modo que nas outras basílicas maiores, o Papa Bento XVI decidiu nomear um Arcipreste para São Paulo Extramuros, que exercerá a jurisdição ordinária e imediata. Além disso, terá um vigário para a pastoral, que será o Abade da Abadia beneditina e um delegado para a administração.
Além disso, o Arcipreste terá que coordenar as diversas administrações, segundo as próprias finalidades, salvo quando é competência exclusiva do Abade no interno da Abadia.
O Abade do Monastério do São Paulo Extramuros, que até agora era quem exercia o governo real da Basílica, depois de ter sido canonicamente eleito, deve ser confirmado pelo Papa.
A pontifícia administração dessa basílica “se suprime e todas as funções se transferem ao arcipreste”, que as exercerá conforme o estabelecido no estatuto aprovado pelos escritórios competentes da Santa Sé.
Bento XVI escreve que para assegurar o ministério da Penitência nessa basílica, muito freqüentada por peregrinos de todo o mundo, confirma o estabelecido por Pio XI na constituição apostólica “Quod divina favente”, quer dizer que os administradores desse sacramento sejam os penitenciários, escolhidos entre os monges beneditinos e constituídos segundo quanto estabeleça o próximo estatuto.
Diálogo ecumênico
“Em tempos recentes –prossegue o Papa no documento- a Santa Sé demonstrou um interesse especial em promover na basílica ou no âmbito da abadia, acontecimentos de caráter ecumênico. portanto, os monges, sob a supervisão do arcipreste, estão encarregados de organizar, coordenar e promover esses atos, com a ajuda dos irmãos beneditinos e de outras abadias, e de acordo com o Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos”.
O Papa conclui pedindo que o Apóstolo dos Gentis ilumine e proteja a quantos trabalham nessa basílica e aos peregrinos que se dirigem a esse lugar sagrado.