Eduardo Berdejo

Por Eduardo Berdejo

CARACAS, 27 de out de 2016 às 11:00

O Presidente da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV), Dom Diego Padrón, advertiu na quarta-feira, 26 de outubro, que a população vive na incerteza devido à grave crise que o país enfrenta. Entretanto, assegurou que “o que vai acontecer é que o povo vai se impor, vai impor sua vontade”, e recordou que o referendo revogatório é um direito constitucional.

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Em entrevista à ‘Caracol Radio’, o Prelado assinalou que “ninguém sabe o que vai acontecer exatamente, porque este é um povo que vive na incerteza. Do ponto de vista mais racional, mais desejado, o que vai acontecer é que o povo vai se impor, vai impor sua vontade”.

Dom Padrón deu estas declarações horas antes que se iniciasse a “Tomada da Venezuela”, a manifestação convocada pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reuniu em Caracas centenas de milhares de pessoas que protestaram pela decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de suspender o trâmite para realizar o referendo revogatório contra o governo de Nicolás Maduro.

Nesse sentido, Dom Padrón recordou que “o revogatório é um direito constitucional” que está sendo reclamado pela população, pois tem direito a “revogar os governantes quando oportunamente considera que no desempenho de suas funções não obtiveram o que o povo necessita”.

“Negar-lhe o revogatório equivale a negar o direito a escolher. Portanto, isso não se pode tolerar”, advertiu o Presidente do Episcopado, que qualificou de “abuso” a decisão do CNE. “Tudo o que é abuso vai contra a Constituição”, assinalou.

Sobre o diálogo entre o governo e a oposição, com a facilitação do Vaticano, o Prelado está na etapa de análise. “Neste momento, está sendo encaminhado um diálogo e se está analisando se realmente uma e outra parte têm vontade sincera de entrar em um diálogo real” e eficaz.

Este diálogo foi anunciado na segunda-feira, 24, por Dom Emil Paul Tscherrig, enviado pela Santa Sé, depois da reunião realizada no Hotel Meliá de Caracas com representantes do governo, da oposição, assim como o ex-embaixador da Venezuela ante a Organização de Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton.

Dom Tscherring indicou que o encontro teve por objetivo “estabelecer as condições para convocar uma reunião plenária na Ilha de Margarita no dia 30 de outubro”. Ressaltou que nesta reunião, sob os auspícios da Unasur, participaram na qualidade de acompanhantes a Santa Sé, os ex-presidentes da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero; da República Dominicana, Leonel Fernández; e do Panamá, Martín Torrijos.

Em declarações a CNN, Dom Padrón esclareceu que o diálogo entre a oposição e o Governo não será iniciado em 30 de outubro, mas que “ali haverá simplesmente um encontro para pôr os pontos importantes sobre a mesa e, uma vez que concordem com os pontos, começará então, lentamente, esse processo de diálogo”.

Na semana passada, o CNE suspendeu até novo aviso o processo para a realização do referendo, baseando-se em sentenças de tribunais penais regionais. Com isto, impede que a consulta aconteça antes do dia 10 de janeiro de 2017.

Se o referendo for realizado depois de tal data e o governo for derrotado, Nicolás Maduro só poderá ser substituído por seu vice-presidente. Portanto, para que o regime possa ser revogado e sejam convocadas eleições, a consulta popular deve acontecer antes de 10 de janeiro do próximo ano, como exige a oposição.

Do mesmo modo, na segunda-feira, a Assembleia Nacional – que é dominada pela oposição –, concordou a “iniciar o procedimento de responsabilidade política do Presidente da República”, acusando-o de provocar a “devastação da economia do país” e convocando-o a apresentar-se em 1º de novembro para oferecer suas refutações.

O professor de Direito e perito constitucionalista José Ignacio Hernández assinalou à BBC que, “na Venezuela, o julgamento político ao presidente não pode conduzir à remoção” de Maduro e, portanto, “não tem nenhuma consequência jurídica imediata”. Entretanto, disse que pode afetar “a legitimidade de um Presidente”.

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Eduardo Berdejo
Eduardo Berdejo es egresado de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Perú). Forma parte del equipo de ACI Prensa desde el 2001.