MADRI, 26 de mai de 2005 às 13:06
Os senadores do Partido Popular (PP) apresentaram no Senado um veto e dez emendas ao projeto legislativo que busca equiparar as uniões homossexuais ao matrimônio, entre os que destaca uma disposição que regularia o direito de autoridades e funcionários a abster-se de atuar "por razões de conscientiza".
Em sua proposta, o PP julga que não é "nem possível nem adequado" regular a situação jurídica dos casais homossexuais as incluindo na instituição do matrimônio. Do mesmo modo, recorda os informes que a esse respeito elaborou o Conselho Geral do Poder Judicial.
Se sua iniciativa não tiver resultado positivo, o PP introduzirá no projeto, com suas emendas parciais, uma nova disposição adicional que permita às autoridades e funcionários argumentar razões de conscientiza para abster-se de intervir nas fases de um "expediente matrimonial" entre homossexuais.
O grupo popular propõe que a lei entre em vigor recém seis meses depois de sua aprovação. Nesse período, o Governo teria que ditar as disposições necessárias para assegurar o efetivo cumprimento do direito à objeção de consciência.
Com este veto, o PP se soma ao apresentado pelo senador de Uniu Democrática de Catalunha, Jordi Casas Bedós.