ROMA, 29 de abr de 2005 às 03:11
Um projeto de resolução que pedia legalizar a eutanásia após analisar as experiências belga e holandesa, foi rechaçada por 128 contra 56 na Assembléia Parlamentária do Conselho da Europa.
O texto, apresentado pelo parlamentário suíço Dick Marty, solicitava estudar as experiências de eutanásia legal da Bélgica e Holanda, para, segundo a resolução, evitar que as práticas clandestinas se difundam pela Europa.
No caso dos doentes terminais, Marty propôs que se evitem os cuidados paliativos que não provessem de esperança ao paciente, porque, segundo o parlamentário, estariam-lhe infligindo um “sofrimento inútil”. Entretanto, mostrou-se a favor daqueles tratamentos que inclusive pudessem “contribuir a cortar a vida”.
O projeto foi apresentado junto com um relatório da Comissão de Assuntos Legais e Direitos humanos, assinado pelo parlamentário britânico Kevin McNamara, quem assinalou que “liberalizar a eutanásia seria um primeiro passo para o reconhecimento do direito a matar, e não sei onde nos levaria essa pendente escorregadia”.
Com respeito à experiência belga e holandesa, indicou que o que permitem suas legislações é “matar deliberadamente”. Por outro lado, esclareceu que o falecimento por causa de cuidados paliativos é aceitável quando ocorre a conseqüência destes, e não quando o que se busca é a morte do paciente.