ROMA, 28 de out de 2014 às 10:30

Um projeto de lei sobre a construção de Igrejas, elaborado por representantes das principais Igrejas e comunidades cristãs no Egito, foi enviado na semana passada ao governo egípcio.

Isto foi confirmado por fontes egípcias consultadas pela Agência Fides. Com toda a probabilidade será preciso esperar as próximas eleições (previstas para 2015) e o estabelecimento do novo Parlamento para debater e aprovar uma nova legislação sobre a construção de edifícios para o culto cristão em território egípcio.

O bispo copto-católico de Guizeh e membro da comissão de trabalho interconfessional que elaborou o texto, Dom Anba Antonios Aziz Mina, assinala à Fides que “a intenção principal da nossa proposta é facilitar a aplicação de procedimentos simplificados e claros que dependem apenas da lei, e sejam excluídos de todo tipo de arbítrio”.

O projeto de lei foi entregue nas mãos do juiz Ibrahim al-Heneidi, ministro de transição para a Justiça e Reconciliação Nacional, e será submetido a revisão pelos departamentos do ministério. Espera-se que o texto seja discutido no nível parlamentar durante as primeiras sessões do novo parlamento, depois de ter passado pelo exame da Comissão legislativa para as reformas.

Segundo fontes locais, nenhum artigo do projeto liga a construção de igrejas ao percentual da população cristã presente na área, simplesmente porque não existe nenhum censo capaz de representar com exatidão a distribuição dos batizados em todo o país.

Um artigo indica 60 dias como período durante o qual o pedido de construção de uma igreja deve ser recusado. Passados os 60 dias, o projeto deve ser considerado como aprovado, segundo o critério do silêncio-assentimento.

Segundo a proposta elaborada pelas Igrejas presentes no Egito, a concessão de licenças para a construção de lugares de culto cristão deveria ser dada pelas autoridades municipais locais, como acontece para a construção de edifícios privados, sem envolver os níveis provinciais ou nacionais dos órgãos administrativos.

Os vínculos burocráticos que dificultam a construção de novas igrejas datam em parte, ao período otomano. Em 1934, o Ministério do Interior acrescentou as "dez regras" que proíbe, entre outras coisas, a construção de novas igrejas perto de escolas, canais, edifícios governamentais, ferrovias e áreas residenciais.

Em muitos casos, a aplicação rigorosa dessas regras impediu a construção de igrejas em cidades e povoados habitados por cristãos, especialmente nas áreas rurais do Alto Egito.