Na noite desta terça-feira, 17/12, o senado brasileiro aprovou o Plano Nacional de Educação (conhecido como Projeto de Lei 103/2012), cujo texto inclui em um dos seus artigos a diretriz de superar “desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual"”. Segundo o alerta de grupos pró-família brasileiros o texto introduz na educação brasileira a aceitação da ideologia de gênero e a consequente destruição do conceito da família segundo a ordem natural.

O projeto já tramitava há mais de um ano no Congresso e agora deve voltar à Câmara dos Deputados para sua aprovação definitiva com o texto substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que estabelece no Art. 2º:
“São diretrizes do Plano Nacional de Educação:
“III - A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
O projeto estabelece o novo Plano Nacional de Educação para um período de dez anos.

Na semana passada, o Bispo de Frederico Westphalen (RS), Dom Antônio Carlos Rossi Keller, divulgou uma nota, no site da diocese, sobre o Projeto que institui o Plano Nacional de Educação falando sobre as consequências da aprovação do texto tal qual aprovado no senado.

Segundo Dom Keller, os alunos brasileiros seriam doutrinados na “ideologia de gênero”, que prega que os indivíduos não devem se submeter àquilo que chamam de “ditadura do próprio corpo”, ou seja, à sua própria identidade biofísico-sexual, mas precisam se libertar, inventando seu próprio gênero (masculino, feminino, andrógino, transgênero ou algum outro que se possa conceber).

Dom Keller destaca que "este pode ser o primeiro passo da construção de todo um sistema dissolvente da identidade sexual das próximas gerações".

“Tratando-se de um Projeto de Lei, todas as escolas (mesmo as confessionais) precisariam se adequar, caso fosse sancionado, sob pena de serem acusadas de promover a desigualdade e a discriminação. Por isso, precisamos reagir como cidadãos que vivem a fé cristã e solicitar de nossos representantes que atendam ao pedido do povo brasileiro, profundamente avesso a estas práticas, não aprovando este Projeto de lei da forma como está sendo apresentado”, exortava o prelado.

Grupos pró-família fizeram um abaixo assinado (que ainda pode ser preenchido) pedindo que os legisladores brasileiros rejeitem o Plano Nacional da Educação nos termos que o senado aprovou.

No texto do abaixo assinado os autores alertam: “Se estes novos conceitos forem introduzidos na legislação, estará comprometido todo o edifício social e legal que tinha seu sustento sobre a instituição da família. Os princípios legais para a construção de uma nova sociedade, baseada na total permissividade sexual, terão sido lançados. A instituição familiar passará a ser vista como uma categoria “opressora” diante dos gêneros novos e inventados, como a homossexualidade, bissexualidade, transexualidade e outros. Para que estes novos gêneros sejam protegidos contra a discriminação da instituição familiar, kits gays, bissexuais, transexuais e outros poderão tornar-se obrigatórios nas escolas. Já existe inclusive um projeto de lei que pretende inserir nas metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional a expressão “igualdade de gênero”.

Para assinar o pedido de veto da Câmara ao projeto, clique em: http://www.citizengo.org/pt-pt/1260-diga-nao-ideologia-genero-em-nosso-sistema-educacional