A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na busca de exercer a sua missão Evangelizadora e ciente da necessidade de mudanças mais profundas e eficazes na realidade política Nacional, criou uma Comissão de Acompanhamento da Reforma Política, que será presidida por Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG).

No mês de outubro durante o Conselho Permanente da CNBB (Consep) entregou aos Bispos uma carta com o objetivo de informá-los sobre os últimos acontecimentos referentes à reforma e também de convocar a todos os bispos a acompanharem e participarem, em suas Dioceses e Regionais, do movimento que se iniciou recentemente na busca de assinaturas.

Segundo o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, o passo da realização de coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, fará com que o Projeto tome grande valor ao ser levado para o Congresso Nacional, pois terá a participação direta da população civil.

O movimento que se iniciou recente mente foi nominado de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, foi lançada no mês de setembro por 43 entidades da sociedade civil, com o objetivo de impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária” para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta com base nos seguintes pontos:
proibição do financiamento privado e instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais; extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto transparente’; regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta; maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias; e outros.

A intenção é coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014.

Nesta quarta-feira a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil entidades que integram a Coalizão Democrática promovem no dia 27 de novembro, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

Brasília (DF), será o centro da atenções hoje às 16h, pois haverá uma concentração dos participantes do movimento em frente ao Museu Nacional, onde em seguida todos sairão em direção a Rodoviária do Plano Piloto com o objetivo de coletar assinaturas para que o projeto de lei possa ser levado ao Congresso Nacional.

Durante o evento estarão presentes representantes das instituições que apoiam o movimento Coalizão. A Comissão de Acompanhamento da Reforma Política estará representada por seu presidente dom Joaquim Mol (bispo auxiliar de Belo Horizonte, MG). A CNBB estará representada por seu presidente, Dom Raymundo Damasceno Assis (arcebispo de Aparecida, SP).

Dom Mol afirma que a iniciativa também é uma oportunidade de se criar consciência de cidadania e participação popular.


Veja o Projeto na Integra:
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Veja o Manifesto:
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