VATICANO, 19 de nov de 2013 às 08:58
O Papa Francisco aprovou um Motu Proprio sobre o novo Estatuto da Autoridade de Informação Financeira (AIF) para desempenhar mais plenamente sua missão, com plena autonomia e independência, de velar pelo bom desempenho econômico no Vaticano.
O Escritório de Imprensa da Santa Sé divulgou ontem um comunicado no qual se explica que esta medida, aprovada pelo Santo Padre, entrará em vigor no dia 21 de novembro.
"Como se sabe, com o Motu Proprio de 8 de agosto de 2013 e com a Lei N. XVIII de 8 de outubro de 2013, que estabelece normas em matéria de transparência, vigilância e informação financeira, o Papa Francisco reforçou o quadro institucional da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano (S.C.V.)".
Este reforço se realizou "com o fim de prevenir e lutar contra potenciais atividades ilícitas em matéria financeira, dando à A.I.F., além das funções que já tinha em base ao Motu Proprio de Bento XVI de 30 de dezembro de 2010, a função de vigilância prudencial sobre as instituições que desenvolvem profissionalmente atividades de natureza financeira. O atual Estatuto adequa agora a estrutura interna da A.I.F. às funções que está chamada a desempenhar".
"Em especial, o novo Estatuto distingue as competências e as responsabilidades do Presidente, do Conselho Diretor e da Diretoria, para garantir que a A.I.F. possa desempenhar mais eficazmente as suas funções, com plena autonomia e independência, e alinhada com o quadro institucional e jurídico da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. Além disso, estabelece um escritório para a vigilância prudencial e a dota dos recursos profissionais necessários".
A íntegra do Motu Proprio se pode consultar em inglês e italiano em: http://www.vatican.va/holy_father/francesco/motu_proprio/index_it.htm?
Nesta mesma linha, o Governo do Estado da Cidade do Vaticano informou que em acordo com a Pontifícia Comissão Referente de Estudo e Orientação para os Assuntos Econômicos e Administrativos da Santa Sé, e depois de um processo de seleção, "deu o mandato a uma equipe internacional do Ernst & Young para realizar um trabalho de verificação e assessoramento sobre as atividades econômicas e os processos de gestão administrativa da Organização".
"A documentação resultante da consultoria estará à disposição da Comissão e servirá para propor eventuais recomendações com o fim de melhorar a eficiência e eficácia dos processos econômicos e administrativos do Governo", conclui.