Parlamento da Bélgica debate eutanásia para crianças

A imitação da Holanda, o Parlamento da Bélgica debate ampliar a atual Lei da Eutanásia aos menores de idade, com o fim de outorgar aos jovens e crianças decidir se acabarem ou não com sua vida.

Conforme informou o jornal Avvenire, a proposta de lei poderia aprovar-se antes de setembro. A prática foi apoiada por quatro senadores dos partidos com maioria absoluta –os socialistas e os liberais-, liderados por Elio Di Rupo, e pelos senadores dos dois partidos ecologistas. Somente os democratas cristãos se opõem à proposta.

A Lei da Eutanásia na Bélgica entrou em vigor no ano 2002, e permite aos adultos submeter-se a uma injeção letal para pôr fim a sua vida em casos de doenças terminais, dolorosas ou Alzheimer. No ano 2012 o país registrou o recorde de casos de eutanásia. Desde que a lei entrou em vigor, 1,432 pessoas receberam a injeção.

O socialista Philippe Mahoux –um dos pais da lei que legalizou a eutanásia-, argumenta que com a proposta de lei "os médicos poderiam pôr fim à vida de uma criança, se se encontrar em uma situação médica sem saída, em estado de sofrimento físico, psíquico constante e insuportável, e que apresente uma solicitude de eutanásia".

A proposta de lei não coloca limites de idade e só faz referência à "capacidade de discernimento" da criança, com "a garantia de que expresse algo que compreenda". Além disso, para sua avaliação a lei propõe um teste psicológico elaborado por psiquiatras.

Os defensores da eutanásia argumentam a "extraordinária maturidade", que desenvolve a criança doente.

Outra condição da proposta é a autorização da injeção por parte de ambos os pais, a quem lhes garante um acompanhamento psicológico por diversos anos depois de autorizar a morte de seu próprio filho.

A proposta outorga, aos doutores que devem injetar a eutanásia, 7 dias para acolher-se ao seu direito de objeção de consciência. Em caso de opor-se à injeção, a "prática" passaria a outro companheiro.

O único país do mundo onde é legal a eutanásia para menores é a Holanda. Desde 2004 é possível realizar esta prática em crianças. O único limite de idade está nos doze anos.

A encíclica Evangelium vitae do Beato João Paulo II, 25 de março de 1995, afirma que "a eutanásia é uma grave violação da lei de Deus, em quanto eliminação deliberada e moralmente inaceitável da pessoa humana. Esta doutrina se fundamenta na lei natural e na Palavra de Deus escrita; é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal", e "semelhante prática suporta, segundo as circunstâncias, a malícia própria do suicídio ou do homicídio".