ROMA, 18 de mar de 2005 às 14:18
O Conselho Nacional da Bratislava aprovou uma iniciativa de lei que permite ampliar o prazo para que a Igreja e outras confissões na Eslováquia reivindiquem os bens que lhes foram expropriados durante o regime comunista e o governo que de 1939 a 1945 colaborou com os nazistas.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Peter Muransky, do governante Movimento Democristiano. O texto foi aprovado por 78 votos a favor, 23 em contra e 25 abstenções.
Segundo Muransky, durante as restituições dos anos ‘90 a Igreja e outras confissões foram discriminadas, pois só dispuseram de doze meses para apresentar seus documentos frente aos dezoito que deu aos indivíduos.
Informou-se que agora se deve esperar a que o presidente Ivan Gasparovic ratifique o texto para que a Igreja conte, a partir de 30 de abril, com um ano para documentar suas reivindicações.
Fontes consultadas pela agência EFE, lembraram que em 23 de setembro passado o mandatário eslovaco vetou uma lei similar. Gasparovic aduziu “defeitos técnicos” para rechaçá-la.
Indicou-se que o Parlamento pode superar o veto presidencial com 76 votos, mas isso não seria necessário se o presidente Gasparovic assina a nova lei.
Um porta-voz do Episcopado Eslovaco afirmou que “à diferença da República Tcheca, o processo de restituição de bens expropriados à Igreja em Eslováquia avançou muito”.