BUENOS AIRES, 14 de mar de 2005 às 18:47
Dom. Héctor Aguer, Arcebispo de La Plata, denunciou a campanha existente para despenalizar o aborto na Argentina, no programa televisivo “Chave para um Mundo Melhor”, transmitido pelo Canal 9 aos sábados às 9h, hora local.
“Periodicamente reaparece na Argentina o tema da legalização do aborto. Faz tempo que circulam no Congresso Nacional projetos legislativos a respeito. Entre os membros da Suprema Corte de Justiça alguns membros se manifestaram partidários desta medida, em outros casos foi dito que o tema do aborto deveria ser resolvido por consenso ou se alude ao possível ‘direito’ de ‘não nascer’ em outros casos”, assinalou o Prelado.
Dom. Aguer indicou que atualmente no Senado, está a ponto de se resolver a ratificação do “Protocolo Facultativo da Convenção para a Eliminação de toda Discriminação contra a Mulher”. Mencionou que se um Protocolo for facultativo, poderia muito bem não ser ratificado como aconteceu em muitos países e denunciou que nesse protocolo reina a ideologia que prima nas Nações Unidas que quer estabelecer o inexistente “direito da mulher de abortar”.
O Prelado recordou também que “o Ministro da Saúde manifestou sua opinião favorável para despenalizar o aborto. Isto é muito curioso porque o Governo Nacional tinha manifestado com clareza sua oposição a uma medida semelhante”.
“E acredito que há algo que terei que esclarecerr –comentou Dom. Aguer– quando se fala de despenalização: O termo soa muito simpático, muito agradável, mas despenalizar, inclusive com os argumentos que se costumam usar, questiona que por que é preciso penalizar a mulher que aborta se no general é vítima de uma série de circunstâncias?”.
O Prelado expressou que não cabem dúvidas de que muitas vezes a mulher que aborta é pressionada a tomar essa decisão por circunstâncias que não pôde dirigir convenientemente e, em todo caso, é preciso ajudá-la “e não transformar o bebê por nascer em outra vítima”.
Ressaltou que a criança por nascer é sujeito de direito e o primeiro deles é o direito à vida, “de modo que falar da despenalização do aborto significa falar da legitimação de um crime. Se legalizado algo que é um crime, quer dizer, a morte de um inocente”.
“É uma realidade que tem a ver com o futuro da cultura nacional, com o futuro da população argentina, e, além disso, com a defesa sobre a qual não se pode falhar de um direito fundamental. Se este direito fundamental à vida cai, sobre tudo reivindicado para os mais inocentes, para os mais indefesos, então nenhum direito humano poderá ser mantido”, concluiu o Arcebispo.