MONTEVIDÉU, 18 de out de 2012 às 12:15

O Senado do Uruguai ratificou, por 17 votos contra 14, a despenalização do aborto até a semana 12 da gravidez, uma decisão que espera agora a promulgação do presidente José Mujica que já ofereceu seu apoio à norma anti-vista.

Anteriormente o projeto já havia recibido aprovação na câmara de deputados do país no dia 25 de setembro deste ano.

A votação ocorreu pouco depois do resultado de uma pesquisa realizado com 100 mil ligações telefônicas que mostrou que 56 por cento de uruguaios se opõe ao aborto e está favor da defesa da vida desde a concepção.

O artigo 2 do projeto aprovado assinala que "a interrupção da gravidez (aborto) não será penalizada, e em conseqüência não serão aplicáveis os artigos 325 e 325 bis do Código Penal, no caso de que a mulher cumpra voluntariamente os requisitos estabelecidos nos artigos seguintes e seja realizado antes das 12 semanas de gravidez".

O projeto estabelece que as mulheres que queiram abortar deverão comparecer diante de uma comissão de médicos e assistentes sociais aos quais deverá as informar sobre sua decisão. Depois de cinco dias de reflexão as grávidas decidirão se submetem ou não ao aborto.

A norma também faz referência à objeção de consciência e assinala que os médicos e profissionais da saúde que rejeitem praticar abortos deverão comunicar na instituição onde trabalham e essa medida será aplicável em todas as instituições de saúde onde trabalhem.

Sofía Reyes do movimento Pró-vida disse que os legisladores que aprovaram este projeto discriminam as mulheres e assegurou que "com lei ou sem lei o trabalho vai seguir sendo apoiar a mulheres grávidas para que possam ter esse bebê".

Em agosto deste ano, 20 organizações pró-vida denunciaram graves faltas à democracia que mostravam a intenção do lobby anti-vida de impor o aborto no Uruguai.

Os Bispos do Uruguai expressaram em diversas ocasiões seu rechaço à despenalização do aborto, recordando a possibilidade de gerar "um projeto de lei alternativo, que respeite e proteja amulher, a maternidade, a família e a vida do concebido (…) sem eliminar o direito à vida do concebido não nascido".

No ano 2008 a Câmara de Deputados aprovou (por 49 votos contra 48) um projeto de lei que despenalizava o aborto também até a semana 12 de gravidez.

Naquela oportunidade, o Presidente e médico de profissão, Tabaré Vásquez, vetou a norma, apoiado pela então Ministra de Saúde Pública, Maria Julia Muñoz, e o Ministro do Interior Hector Lescano.