SAN JOSÉ, 22 de nov de 2011 às 14:47

Os líderes pró-vida reunidos no V Congresso Internacional Pró-vida (CIP), realizado em Costa Rica de 28 a 30 de outubro, emitiram a Declaração de San José na qual exigem aos governantes erradicar toda prática abortiva e proteger a família de ataques como a legalização das uniões homossexuais.

O documento denuncia que em diversas partes do mundo, especialmente na América Latina, estão sendo desenvolvidas ações para despenalizar e legalizar o aborto, com intromissão de organismos supranacionais como a ONU, União Européia, OEA, Banco Mundial, BID; organizações não governamentais como a Internacional Planned Parenthood Federation, "Católicas pelo direito a decidir" e Anistia internacional, incluindo a participação de comitês como a CEDAW (Convenção Contra a Descriminação da Mulher, que inclui na sua agenda a legalização do aborto como um direito da mulher).

Do mesmo modo, recorda as tentativas de legalizar as uniões homossexuais equiparando- as ao matrimônio. "Tudo isso apesar de que nos países onde são aprovadas as uniões homossexuais, somente uma percentagem muito pequena da população homossexual foi registrar sua união", indica o texto.

Nesse sentido, o congresso denuncia que "a ONU criou em 2010, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Poder da Mulher (UM Women)", para promover "a ideologia de gênero –que inclui a legalização do aborto, como se fosse um direito humano das mulheres-, tanto no âmbito interno da ONU, como em todos os países do mundo".

Frente a isto, os participantes chamaram os governantes e a sociedade em geral a "promover soluções racionais para as necessidades humanas básicas", como brindar ajudas às mulheres grávidas, especialmente às que estão em situação de conflito, para que possam acessar a uma "atenção qualificada" antes, durante e depois do parto.

Também pediram fortalecer a família fundada na união entre um homem e uma mulher e fomentar "a castidade antes do matrimônio, e a fidelidade dentro dele"; assim como "a educação da vontade da juventude apoiada na aquisição das virtudes e no autêntico significado da feminilidade e a masculinidade. Deste modo se respeitará o direito humano de toda criança a ser concebido ou adotado e criado por um matrimônio".

O documento também alenta a promover a naprotecnologia, por ser "um sistema de diagnóstico precoce das causas da infertilidade e a aplicação dos tratamentos terapêuticos adequados para curar, em uma grande percentagem as enfermidades detectadas, com o qual se chega a superar a infertilidade nesses casos". Ele indicaram que se trata de uma alternativa ética à fecundação in vitro.

Os assinantes da Declaração de San José se comprometeram a seguir promovendo a inviolabilidade da vida humana, fomentando seu respeito através de partidos políticos que tutelem a vida e "promovam a família apoiada no matrimônio estável entre um varão e uma mulher".

A defesa da vida e família, indicaram, continuará nos foros internacionais, "especialmente na ONU, OEA, e Comitês de Seguimento e Cortes de Direitos humanos, mediante a contribuição de trabalhos de peritos nas diversas disciplinas envoltas".

"Toda sociedade que tolera com indiferença o aborto, perdeu o mais elementar sinal de humanidade. E toda comunidade política que legaliza as uniões homossexuais põe em risco sua própria subsistência", expressaram.

A esta declaração se aderiram representantes do Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Espanha, França, Guatemala, Honduras, Itália, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.