BRASILIA, 24 de fev de 2005 às 14:45
Depois de ser excluída da comissão do governo que irá revisar a legislação punitiva do aborto, a CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) compareceu na última terça-feira, dia 22, a uma audiência oferecida pela ministra Nilcéia Freire (Políticas para Mulheres),a fim de fazer seu apelo a favor da vida diante dos legisladores.
Na reunião, que durou uma hora, a ministra se deparou com um comitê organizado e disposto a manifestar sua contrariedade à iniciativa de legalizar o aborto no Brasil. Segundo o relato do jornal a Folha de São Paulo, a ministra mais ouviu do que falou.
Como representantes da CNBB participaram da reunião D.Geraldo Majella (presidente), D. Odilo Scherer (secretário-geral) e Zilda Arns (Pastoral da Criança), entre outros. Os bispos avaliaram que a iniciativa de descriminalizar o aborto faz parte do que consideram a "cultura da morte". Na semana passada, avisaram que não iriam "ficar de braços cruzados" frente a esta investida do governo.
A ministra, que horas antes havia discursado para a bancada feminina na Câmara dos Deputados, demonstrou constrangimento. Embora tenha assegurado aos parlamentares que o grupo que irá discutir a descriminalização do aborto no país funcionará de forma democrática, fica evidente a exclusão daqueles que são contra, como a Igreja católica.
Tentando explicar "o nosso diálogo será o mais amplo possível. Vamos garantir que todos os segmentos tenham a oportunidade de se manifestar ao longo dos trabalhos. É nesse espírito que a secretaria terá um diálogo com a CNBB", disse a Ministra. Apesar disso, reafirmou que não há convite para a CNBB participar da comissão, já que a decisão cabe ao Conselho Nacional de Políticas para Mulheres-órgão colegiado da pasta.
Quanto à participação em tal comissão, já está decidido que a sociedade civil participará com seis representantes. Quatro são conselheiras ligadas ao movimento feminista. Uma cadeira é da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia). O último posto está em aberto e pode ser ou não destinado a uma representação religiosa --o conselho resiste à indicação do governo do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs).
A preocupação dos representantes católicos está na facilidade com que a comissão terá para fazer uma proposta pela descriminalização do aborto, sem que haja nela entidades que sejam contra a tal prática homicida. Do grupo que compõe a comissão além de Nilcéia, quatro conselheiras, o Ministério da Saúde e a Secretária de Direitos Humanos têm posição favorável à sua despenalização.