Vaticano, 21 de dez de 2010 às 15:46

Depois da polêmica pelas tergiversações de alguns setores da imprensa sobre um extrato do livro-entrevista do Papa Bento XVI "Luz do Mundo" difundido pelo L’Osservatore Romano, a Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) explicou hoje que o Santo Padre não mudou a doutrina da Igreja sobre o preservativo e reitera que no caso da prostituição seu uso não legitima os preservativos mas evidencia um primeiro passo na tomada de consciência para a responsabilidade.

Na nota publicada com o título "Sobre a banalização da sexualidade. A propósito de algumas leituras de «Luz do mundo»", a CDF denuncia que as palavras do Papa sofreram " diversas interpretações não correctas, que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual". 

Aconteceu também que "Não raro, o pensamento do Papa foi instrumentalizado para fins e interesses alheios ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem inteiramente os capítulos onde se alude à sexualidade humana. O interesse do Santo Padre é claro: reencontrar a grandeza do projecto de Deus sobre a sexualidade, evitando a banalização hoje generalizada da mesma".

Algumas destas interpretações erradas apresentaram as palavras do Bento XVI "afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja; hipótese esta, que alguns saudaram como uma viragem positiva, e outros receberam com preocupação, como se se tratasse de uma ruptura com a doutrina sobre a contracepção e com a atitude eclesial na luta contra o HIV-SIDA (AIDS)".

Em realidade, esclarece nota, "as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um comportamento gravemente desordenado como é a prostituição (cf. «Luce del mondo», 1.ª reimpressão, Novembro de 2010, p. 170-171), não constituem uma alteração da doutrina moral nem da praxis pastoral da Igreja".

A nota assinala logo que o Papa não se refere nem à moral conjugal nem às normas morais sobre a anticoncepção detalhadas pelo Papa Paulo VI na Encíclica Humanae Vitae de 1968, onde se exclui toda ação que procure impossibilitar a procriação.

"A ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento. Pelo contrário, a este respeito, o Papa propõe caminhos que se podem, humana e eticamente, percorrer e em favor dos quais os pastores são chamados a fazer «mais e melhor» («Luce del mondo», p. 206), ou seja, aqueles que respeitam integralmente o nexo indivisível dos dois significados – união e procriação – inerentes a cada acto conjugal, por meio do eventual recurso aos métodos de regulação natural da fecundidade tendo em vista uma procriação responsável", prossegue o texto da CDF em português.

A nota assinala que Bento XVI fala no extrato do livro sobre o uso do preservativo no caso da prostituição, um "comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente imoral" como indicam a constituição Gaudium et Spes do Concílio Vaticano II e o número 2355 do Catecismo da Igreja Católica.

O texto precisa ademais que a Igreja e o Estado devem trabalhar para libertar da prostituição as pessoas envolvidas nela e adverte que a AIDS tornou ainda mais dramático este problema.

"Quem sabe que está infectado pelo HIV e, por conseguinte, pode transmitir a infecção, para além do pecado grave contra o sexto mandamento comete um também contra o quinto, porque conscientemente põe em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde pública", assinala o texto da CDF.

Sobre isto, o Papa "afirma claramente que os preservativos não constituem «a solução autêntica e moral» do problema do HIV-SIDA e afirma também que «concentrar-se só no preservativo significa banalizar a sexualidade», porque não se quer enfrentar o desregramento humano que está na base da transmissão da pandemia".

Por outra parte, "é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado. Neste sentido, o Santo Padre assinala que o recurso ao preservativo, «com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode entretanto representar um primeiro passo na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana»".

Trata-se, indica a nota, "de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: «Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV".

O texto da CDF explica logo que as palavras do Papa foram interpretadas por alguns em relação à doutrina do "mal menor" e precisa que "toda a acção que pelo seu objecto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente querida".

"O Santo Padre não disse que a prostituição valendo-se do preservativo pode ser licitamente escolhida como mal menor, como alguém sustentou. A Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida".

Entretanto, indica a nota, "se alguém, apesar disso, pratica a prostituição mas, porque se encontra também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua gravidade. Estas ponderações estão na linha de quanto a tradição teológico-moral da Igreja defendeu mesmo no passado ".

A nota da CDF recorda que a Igreja Católica sempre está perto das pessoas que padecem a AIDS e deve promover a "a abstinência antes do matrimónio e a fidelidade dentro do pacto conjugal".

Sobre isto, assinala a CDF, "é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a sexualidade, porque – como diz o Papa – são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor".

A nota conclui com uma citação do Papa Bento XVI que aparece na página 170 do livro Luz do Mundo: "também a luta contra a banalização da sexualidade é parte do grande esforço a fazer para que a sexualidade seja avaliada positivamente e possa exercer o seu efeito positivo sobre o ser humano na sua totalidade".