Roma, 18 de nov de 2010 às 11:52

O Bispo do Faisalabad, Dom Joseph Coutts, demandou a abolição da polêmica Lei de Blasfêmia e denunciou seu abuso no Paquistão, onde a normativa é o pretexto mais usado para "golpear inimigos e adversários".

Em declarações à agência vaticana Fides, Dom Coutts anunciou o compromisso da Igreja do Paquistão com a família da Asia Bibi, a primeira mulher cristã condenada à morte pela Lei de Blasfêmia, "e todas as famílias afetadas injustamente por esta lei".

A Lei de Blasfêmia agrupa várias normas contidas no Código Penal do Paquistão e inspiradas diretamente na "Shariah" –lei religiosa muçulmana– para sancionar qualquer ofensa de palavra ou obra contra Alá, Maomé ou o Corão, que seja denunciada por um muçulmano sem necessidade de testemunhas ou provas adicionais. Sua aplicação pode supor o julgamento imediato e a posterior condenação à prisão ou à morte de qualquer acusado.

Com freqüência se comete excessos com a lei para perseguir a minoria cristã, que está acostumada a ser explorada no campo do trabalho e discriminada no acesso à educação e os postos de função pública.

"O perigo é o abuso desta lei. Pedindo a abolição, não queremos apoiar a aqueles que profanam o nome do Profeta. Entretanto, deploramos o que ocorre na aplicação da lei: qualquer desculpa é boa, se o desejo for golpear um adversário ou um inimigo, ele é acusado de blasfêmia", explicou.

Segundo o Bispo, a lei se presta para tal abuso, porque não prevê a exigência de provas contra o acusado: só é preciso um testemunho ou uma declaração.
"E freqüentemente se descobriu que as acusações são completamente falsas", acrescenta.

"A Igreja pede a abolição, mas no Parlamento é pouco provável que isto possa acontecer, porque se trata de algo que suscita emoções fortes. Os líderes religiosos muçulmanos dizem que a lei serve para proteger a honra do Profeta Maomé", indica.

Dom Coutts pediu ao governo dar "passos sérios para prevenir e controlar a proliferação de falsas acusações, que freqüentemente afetam os cristãos, mas também os cidadãos muçulmanos. Os políticos, entretanto, sofrem as pressões dos grupos radicais islâmicos, e isto acontece também no nível das autoridades locais e da polícia. Assim a situação se encontra em ponto morto".

Advogados denunciam discriminação

Da mesma forma, Nasir Saeed, coordenador do Centro para a Assistência e a Ajuda Legal (CLAAS) de cristãos perseguidos no Paquistão, denunciou à agência vaticana que "a discriminação e a perseguição dos cristãos está crescendo. Chegou o momento de que o governo do Paquistão leve a sério a questão dos direitos humanos... que a ONU e UE façam pressão".

Saeed explicou que "recentemente houve uma intensificação preocupante da discriminação e da perseguição contra os cristãos no país, especialmente contra as mulheres e meninas cristãs. Seqüestros, estupros, matrimônios forçados, conversões forçadas ao Islã, acusações de blasfêmia, tudo isto está virando cotidiano".

"Este sofrimento prolongado está semeando uma sensação de injustiça e abandono, especialmente entre os jovens e os pobres. É urgente elevar as vozes para procurar uma posição melhor para obter justiça".

O advogado recordou que "as mulheres como a Asia Bibi estão pagando um alto preço por serem cristãs em uma sociedade islâmica: a proliferação de ataques e acusações alcançou um nível sem precedentes. As mulheres cristãs são mal vistas, são consideradas inferiores e tratadas como objetos pelos homens muçulmanos, como ‘mau-e-ganimat’, uma bota de guerra".

O CLAAS tem sua sede central em Londres e uma sede operativa no Paquistão, onde atuam muitos advogados que defendem os cristãos acusados contra acusações de blasfêmia ou que se encontrem necessitados de assistência jurídica.