SÃO PAULO, 27 de out de 2010 às 12:27

O Movimento Cidadãos pela Vida, uma entidade aconfessional e suprapartidária, que tem como finalidade defender a vida humana desde a concepção posicionando-se contra toda ameaça à sua dignidade, lançou recentemente um documento analisando a situação dos dois candidatos à Presidência da República no tocante à defesa da vida, pedindo de cada um deles posturas concretas que permitam proteger a vida humana em suas plataformas de governos.
 
Primeiramente o documento do grupo pró-vida brasileiro analisa as posturas da candidata Dilma Rousseff, destacando que “Dilma pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT). O Terceiro Congresso Nacional do PT aprovou a luta pela legalização do aborto. Com base nessa resolução do PT, os Deputados Federais, Luiz Bassuma e Henrique Afonso, que tinham lutado contra o aborto, foram punidos com suspensões que os obrigaram a sair do partido, para não perder o prazo legal para se candidatarem a cargos eletivos”, destaca o texto de Cidadãos pela vida.
 
O documento também cita as principais atuações de Bassuma e Henrique Afonso, que levaram à virtual expulsão do partido. Primeiramente o texto explica que Bassuma foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e foi o primeiro signatário do pedido de criação da CPI do aborto, criada para investigar as clínicas de aborto clandestinas. No caso de Henrique Afonso, este deputado propôs a sustação da aplicação da Norma Técnica do aborto em caso de Estupro (criada por José Serra e ampliada pelo governo Lula).

“O PT, juntamente com os partidos aliados, possui ampla maioria no Congresso Nacional. Assim, se a candidata Dilma também apoiar a legalização do aborto e for eleita, haverá forte probabilidade de aprovação no Congresso”, denunciam também os membros de Cidadãos pela Vida.
 
Sobre as posturas de Dilma sobre aborto, o documento recolhe dois vídeos onde a própria candidata aparece defendendo a legalização do aborto em duas entrevistas.
Além disso, Dilma, enquanto Ministra da Casa Civil, assinou o PNDH3, que propunha apoiar a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto, “considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre os seus corpos”. A candidata do PT deixou de ganhar a eleição no primeiro turno, em parte por causa de sua postura favorável à legalização do aborto. No segundo turno, as primeiras pesquisas revelaram novas perdas para Dilma.
 
“Tentando fazer frente à diminuição de suas intenções de votos, Dilma, em reunião com lideranças religiosas, assumiu, por escrito, o compromisso de não encaminhar ao Congresso projeto alterando a lei sobre aborto, comprometendo-se, também, a defender que a legislação permaneça como está.
No entanto, apesar de as referidas lideranças religiosas terem afirmado que Dilma se comprometeria a vetar projetos que legalizassem o aborto, ela evitou tocar no assunto”, declara o grupo pró-vida.
 
Dilma tampouco se comprometeu a revogar a norma técnica sobre aborto em caso de estupro, criada por José Serra e ampliada pelo governo Lula. Pelo contrário, no debate da TV Bandeirantes no segundo turno, Dilma afirmou concordar com a referida Norma Técnica.
 
“Dificilmente a candidata terá mudado de opinião em tão pouco tempo, a respeito da legalização do aborto. Provavelmente ela continua pensando como antes. No entanto, decidiu assumir um compromisso, uma espécie de “contrato” com os seus eleitores, como se dissesse: “não concordo com vocês sobre o assunto aborto, mas, em meu mandato, agirei de acordo com aquilo que, para vocês, é tão essencial”, declara o documento.
 
Depois sobre o candidato José Serra, Cidadãos pela Vida recorda que quando foi Ministro da Saúde do Governo de Fernando Henrique Cardoso, este candidato assinou, em 1998, uma Norma Técnica regulamentando a realização de abortos em hospitais públicos, em caso de estupro. Diversas pressões foram feitas por lideranças religiosas e movimentos em defesa da vida para que Serra cancelasse a medida, mas ele se mostrou irredutível.
 
O grupo pró-vida recorda também que a referida Norma Técnica foi mantida até o final do Governo Fernando Henrique Cardoso e foi depois agravada no Governo Lula, em 2005, que deixou de exigir o boletim de ocorrência para a realização de aborto em caso de estupro. Diferentemente de Dilma, o partido de Serra, o PSDB, não possui determinação interna sobre o assunto aborto.
 
Durante a campanha eleitoral, Serra afirmou ser contrário à legalização do aborto e garantiu que não enviaria ao Congresso Nacional projeto de lei legalizando este crime. Ele se referiu à legalização do aborto como sendo uma carnificina. 

O candidato a Vice-Presidente de Serra, Índio da Costa, assinou o compromisso do Movimento Brasil Sem Aborto, de não promover a legalização do aborto.  Serra, assim como Dilma, não se comprometeu a vetar projetos pró-aborto que sejam aprovados pelo Congresso Nacional. Também, como ela, não se comprometeu a revogar a Norma Técnica sobre aborto em caso de estupro, criada por ele mesmo em 1998 e ampliada pelo governo Lula em 2005.
 
Por isso, dado que nenhum dos dois candidatos atendeu plenamente à pauta da defesa da vida, o grupo Cidadãos pela Vida demanda (a ambos os candidatos) que, publicamente e por escrito, se comprometam a:
 
a) vetar legislação pró-aborto que venha a ser aprovada no Congresso Nacional;
b) revogar a Norma Técnica do Ministério da Saúde que trata de aborto em caso de estupro em hospitais públicos.
c) apoiar Emenda Constitucional estabelecendo o direito à vida desde a concepção.
 
“Desejamos ao candidato ou candidata, que venha a vencer a eleição, que exerça um governo justo, que respeite e promova a vida, e que tenha sucesso diante dos problemas e desafios de nosso país”, conclui o documento.

As entrevistas de Dilma Rousseff sobre sua posição frente o aborto podem ser vistas abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=TdjN9Lk67Io&feature=player_embedded
http://www.youtube.com/watch?v=CPtb7c5aIfc&feature=player_embedded

Mais informações sobre a Norma Técnica do aborto podem ser encontradas na página:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/111805.html

A posição de Serra ante o aborto pode ser encontrada na página:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,serra-descriminalizar-aborto-liberaria-carnificina,569911,0.htm