Santa Sé pede pela liberdade de expressão como Direito Humano na ONU

GENEBRA, 30 de set de 2010 às 12:26

O Arcebispo Silvano M. Tomasi, Representante Permanente da Santa Sé perante as Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, advogou pelo respeito à liberdade de expressão ante o avanço das ideologias que pretendem silenciar as pessoas.

Na reunião do Conselho de Direitos humanos da ONU, Dom Tomasi recordou que a religião ganhou uma maior visibilidade no espaço público nos últimos anos. Entretanto, uma extensa atitude marcadamente anti-religiosa, favorece algumas manifestações vinculadas à discriminação e os preconceitos.

"O desenvolvimento e a auto-realização da pessoa humana implica, como um componente essencial, a expressão e o intercâmbio de sua visão da realidade", explicou e acrescentou que negar o direito à liberdade de pensamento e expressão afeta a "uma das aspirações mais profundas da pessoa humana".

Dom Tomasi assegurou que "o enfoque dos direitos humanos deve estar na pessoa humana e as comunidades. O Estado de direito e os direitos humanos têm como mandato o amparo e promoção da dignidade e os direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos e as comunidades".

"Deste modo a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de criticar, não nega os direitos das pessoas ou comunidades de pessoas. É aliás um elemento da regra da lei que inclui a liberdade de religião e crenças, e a proibição da discriminação por motivos de religião ou de crenças", acrescentou.

Dom Tomasi indicou que "quando a ideologia reconstrói o ser humano como uma abstração, a dignidade e os direitos humanos da pessoa são radicalmente violados e esvaziados de conteúdo. O caminho para o futuro, inclusive em sua dimensão religiosa, passa pela compreensão da pessoa e sua vocação natural para a comunidade, através do pleno amparo e plena afirmação dos direitos humanos em suas dimensões individual e comunitária".

Também recordou que "a responsabilidade principal do Estado é o amparo de seus cidadãos e todas as pessoas, especialmente as pessoas sob sua jurisdição. As leis estatais devem proteger as pessoas concretas, inclusive em suas necessidades comunitárias".

"Devem ser encontradas novas formas de diálogo e educação para identificar e promover valores comuns e princípios universais, em consonância com a dignidade e a natureza social da pessoa humana, dirigida ao bem comum e na construção de uma sociedade que seja um espaço concreto dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas e as comunidades das pessoas", acrescentou.