MADRI, 26 de jul de 2010 às 11:16
O Foro Espanhol da Família (FEF), recordou à ministra de igualdade, Bibiana Aído, que a intenção de que os médicos que mostrem objeção de consciência ante a prática do aborto sejam inscritos em um registro é discriminatória, porque vai contra o direito a intimidade e contra a liberdade ideológica e religiosa.
"Pretender obrigar os objetores de consciência frente ao aborto a que se inscrevam em um registro, é uma medida discriminatória que permitiria pôr em marcha listas negras e caças de bruxas por motivos ideológicos como acontecia nos regimes totalitários do século passado", expressou o presidente do FEF, Benigno Blanco.
O FEF recordou que o Tribunal Constitucional precisou em 1985 que a objeção de consciência é um direito que forma parte da liberdade ideológica e religiosa garantida pela Constituição e portanto não pode subordinar-se seu exercício à prévia inscrição em registro algum, trate-se de um registro administrativo ou de um registro organizado pelos colégios profissionais.
Blanco disse que as palavras da ministra, reclamando uma regulação da objeção com a limitação de que se garanta a "prestação do serviço", demonstram que "desconhece a verdadeira natureza da liberdade ideológica e religiosa e de sua expressão na objeção de consciência".
Por outro lado, o foro assinalou que a nova lei do aborto "só aumentou a segurança jurídica de presuntos delinqüentes, como o doutor Morin, os quais estão sendo liberados das acusações penais que existiam contra eles e, pelo contrário, esta gerando novos âmbitos de insegurança jurídica, entre outros, aos profissionais da saúde que se negam a colaborar na eliminação da vida da criança por nascer".
"Assim vai sendo manifestada a grande mentira da propaganda com a que desde o Governo quiseram vender uma Lei que não supõe mais que desproteger juridicamente o não nascido, a mulher e os próprios profissionais da saúde", indicou o FEF.