Duas entidades civis apresentaram esta semana estudos que questionam a eventual legalização do “matrimônio” homossexual. A Universidade Austral recolheu os aspectos jurídicos e o Serviço à Vida do movimento universitário Fundar, documentou as graves conseqüências educativas da polêmica normativa.

A Universidade Austral deu a conhecer o documento “Matrimônio homossexual: Relatório de estudos científicos e jurídicos e experiência em outros países”, no qual reclama respeitar “o conceito e os caracteres estruturais da instituição do matrimônio”, realiza uma análise constitucional do projeto de lei em discussão, rechaça a adoção por casais do mesmo sexo desde “uma perspectiva jurídica e científica”, e se refere ao “interesse público do Estado na regulação do matrimônio e as possíveis vias legais de solução de certas questões dos casais do mesmo sexo”.

Do mesmo modo, assegura que a normativa em debate “adoece tecnicamente de inconstitucionalidades, graves inconsistências e má técnica legislativa”, alerta sobre os “efeitos e conseqüências de aprová-la, e fala também do “direito a casar-se e o respeito de todos os direitos”.

Os especialistas técnicos desta casa de estudos superiores consideram que “a questão do matrimônio, a menoridade e a família é, nem mais nem menos, uma questão de sobrevivência. Por este motivo, é imprescindível que toda a cidadania e todos os representantes do povo advirtam este episódio como o que é: algo muito sério, com conseqüências profundas e duradouras”.

Conseqüências educativas

Ao mesmo tempo, o Serviço à Vida, do movimento universitário Fundar, denunciou em um estudo documentado da licenciada María Inés Franck as graves conseqüências educativas que possui o projeto de lei do suposto matrimônio entre pessoas do mesmo sexo que está em trâmite no Congresso da Nação.

O estudo analisa os novos Cadernos de Educação Sexual Integral (ESI), apresentados pelo Ministério de Educação da Nação Argentina em 14 de maio de 2010 e procura determinar como os conteúdos já presentes nos Cadernos ESI incorporam uma cosmovisão antropológica que altera a noção de matrimônio entre homem e mulher.

Além disso, adverte que, de aprová-la lei, resultará muito mais difícil ensinar aos meninos o que é um matrimônio e que esta instituição fundamental da vida social consiste na união de um varão com uma mulher.

A especialista assinala que “tudo pareceria indicar que o próximo passo depois da aprovação legal destas uniões consiste em transladar a pressão para a educação, com a pretensão de transformar este âmbito no lugar de onde instalar uma mudança cultural a partir da legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo”.