HAVANA, 12 de jan de 2005 às 13:21
Quase 300 presos políticos se encontram nos cárceres cubanos, 70 deles prisioneiros de consciência adotados pela organização Anistia Internacional, denunciou ontem um grupo cubano pró direitos humanos.
Um relatório sobre a situação dos presos políticos elaborado pela Comissão de Direitos humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), divulgado ontem em Havana, estima que existem 294 pessoas que cumprem pena ou se encontram no cárcere à espera de julgamento. Elizardo Sánchez, líder da CCDHRN, assinalou que a lista parcial de presos se confecciona a cada seis meses e que quase a totalidade dos casos incluídos “foram confirmados com fontes familiares imediatas''.
A CCDHRN, que luta pelo respeito aos direitos humanos em Cuba e é considerada ilegal pelo governo, indica que durante o ano 2004 documentou os casos do menos 21 novos prisioneiros políticos. Estima, além disso, que além dos “presos de opinião” adotados formalmente até agora, essa categoria, no caso de Cuba, “ultrapassa amplamente uma centena.”
Sánchez informou também que o total de prisioneiros políticos se “manteve estável”' durante os últimos anos e isto reflete a “posição altamente repressiva”' que mantém o governo de Fidel Castro.
“Ao estar há 46 anos no poder, o atual governo continua transgredindo todos os direitos civis, políticos e econômicos consagrados na Declaração Universal dos Direitos humanos”, sustentou a organização.
Explica também que a lista inclui os nomes de vários presos de consciência soltos que “continuam cumprindo suas condenações com ‘liberdade condicional’ por motivos de saúde; liberdade que pode ser revogada em qualquer momento por uma arbitrária decisão policial”.
Segundo o grupo humanitário, o governo cubano “continua rechaçando a cooperação oferecida pela Cruz Vermelha Internacional, a Comissão de Direitos humanos da ONU e outras organizações, para melhorar as condições do sistema carcerárioo cubano e para estudar a modernização do sistema de leis.”
No ano passado, o governo da ilha outorgou licenças a 14 dissidentes detentos do chamado Grupo dos 75, que foram detidos e condenados a 28 anos de prisão na primavera de 2003, acusados de conspiração junto com o governo dos Estados Unidos.