MADRI, 27 de nov de 2009 às 08:37
O Primeiro ministro britânico, Gordon Brown, consultará em Trinidad (Caribe) os seus colegas da Commonwealth sobre a possibilidade de abolir a lei que há três séculos proíbe os católicos de ocuparem o trono da Inglaterra.
Segundo informação do jornal "The Daily Telegraph", recolhida pelo jornal La Razón, "a atual monarquia britânica parecer estar aberta a uma possível mudança constitucional dessa natureza".
A denominada "Act of Settlement" (Lei de Instauração) assinala que os membros da família real britânica não podem converter-se ao catolicismo ou casar-se com uma pessoa católica sem renunciar à ordem de sucessão ao trono. A mesma norma estabelece que os varões têm preferência às mulheres na linha de sucessão.
Conforme o jornal espanhol recorda, a norma data "da chamada Revolução Gloriosa, de 1688, quando o católico Jacob II foi tombado em favor do protestante Guillermo de Orange, e foi logo ratificada pela Lei de Instauração".
Ao dirigir-se aos membros do Parlamento antes da entrevista de Trindade, Brown reconheceu que a maioria de britânicos reconhece a necessidade de modificar a lei mas esclareceu que esta mudança compete ao Reino Unido como a todos aqueles reinos onde Isabel II é atualmente chefa do Estado.
"Por isso é importante discuti-lo com todos os membros do Commonwealth, incluídos países como a Austrália e Canadá", explicou.
A liberal democrata Evan Harris, tentou uma mudança legislativa este mesmo ano mediante o procedimento de apresentar um projeto de lei individual, mas este não prosperou ao ser rechaçado pelo Governo.
Segundo Harris, "todos os partidos da Câmara (dos Comuns) estão de acordo em que a discriminação contra as princesas e os cônjuges católicos não têm justificação e que a linguagem utilizada na Lei de Instauração é ofensiva".