MONTEVIDÉU, 6 de jan de 2005 às 16:50
Mais de 50 organizações feministas dirigiram uma carta pública ao Presidente eleito Tabaré Vázquez na qual exigem que este apóie a legalização do aborto no Uruguai.
As feministas reagiram assim às declarações de Vázquez que ao finalizar o ano reiterou sua oposição ao aborto legal.
Com o argumento de que o Estado deve manter sua “laicidade” e “a pluralidade da sociedade”, as feministas reclamam ao mandatário reunir-se com os representantes da Igreja Católica para analisar a problemática do aborto.
“Uma vez mais, aspectos que afetam as condições de vida das famílias e do direito a decidir das mulheres voltam a ser objeto de conversações a portas fechadas entre homens políticos e hierarquia da Igreja Católica”, escreveram.
Do mesmo modo, argüem que a maioria da população uruguaia quer o aborto legal e pressionam ao Vázquez para que atue “em conseqüência”.
Segundo as mesmas feministas, desde 1984 há um constante esforço dos abortistas para legalizar o aborto no Uruguai mas nunca tiveram êxito. A última iniciativa sobre este tema é o projeto de lei de Defesa da Saúde Reprodutiva, que chegou a ser aprovado na Câmara de Deputados em 10 de dezembro de 2002, “mas não chegou a converter-se em lei porque em 4 de maio de 2004, quando o Senado se pronunciou, faltaram 3 votos mais pela afirmativa”.
O polêmico projeto inclui em uma mesma norma a possibilidade de ampliar a educação sexual, os serviços de anticoncepção, maternidade e paternidade responsável; assim como a possibilidade de acessar ao aborto legal até as 12 semanas de gravidez; tudo como parte dos denominados “direitos sexuais e reprodutivos”.
“Estamos diante de um assunto da agenda política, que por ser um tema de direitos implica a todos e a todas”, a convocatória procura“desprezar o caminho de acordos e compromissos elaborados de costas à cidadania e a meditar sobre as conseqüências que têm estes procedimentos sobre a credibilidade política e a qualidade da democracia”, adicionaram as feministas.