BUENOS AIRES, 5 de nov de 2009 às 05:38
A Corporação de Advogados Católicos (Argentina), denunciou os projetos de lei que pretendem legalizar o "matrimônio" homossexual no país e explicou que "o requisito que exige nossa lei civil de acordo ao qual o matrimônio deve ser celebrado entre um homem e uma mulher, não pode ser modificado por legislador algum".
No comunicado que responde aos dois projetos de lei que se debate na Câmara de Deputados, os advogados recordam que "o matrimônio é uma instituição da ordem natural, que existe gravada na mente e no coração dos homens; ou seja, que é própria da natureza humana, apoiada na natureza sexuada do homem, que está orientada à fecundação e a diferenciação sexual a complementaridade, encontrando a mesma orientada ao serviço da intercomunicação inter-pessoal, e dessa maneira, à perfeição dos integrantes do casal".
"A mesma natureza impele a que se estabeleça certa sociedade entre o homem e a mulher, e nisso consiste o matrimônio, existindo uma abismal diferencia com a união de duas pessoas do mesmo sexo, na qual fica excluída a geração em forma natural", adicionam.
Do mesmo modo, afirmam que "resulta sem dúvida errôneo qualificar de injusta discriminação o fato de não admitir a celebração do matrimônio entre duas pessoas de igual sexo, pois em tal caso a discriminação tem fundamento e se justifica, dada a essencial disparidade existente entre esse suposto e o do casal heterossexual".
"Por outra parte –indicam– neste caso tampouco se violou a garantia de igualdade ante a lei, que implica gozar de iguais direitos nas mesmas circunstâncias, já que não se pode afirmar que sejam iguais as circunstâncias dos casais heterossexuais unidos em matrimônio, um de cujos fins naturais é a procriação, e quem, por ser do mesmo sexo, não podem procriar".
"Outorgar a estas últimas o direito a contrair matrimônio constituiria em boa parte um contra-sentido básico, além de uma perda do perfil da instituição matrimonial, que não interessa à sociedade promover", concluem.