MADRI, 2 de nov de 2009 às 06:16

Um numeroso grupo de pais de família opostos ao que consideram “doutrinação ideológica” da controvertida matéria “Educação para a Cidadania” na Espanha, anunciaram esta quinta-feira a criação da plataforma “a Espanha Educa em Liberdade” (EEL), dedicada a coordenar os esforços de quem deseja recorrer à objeção de consciência como o método mais eficaz para impedir a imposição do programa sobre os alunos.

A EEL se apresentou esta quinta-feira em Madrid em um ato no qual intervieram representantes de diferentes plataformas de pais.

José Ignacio Martínez, do Foro de Leigos Asidonia, uma das associações andaluzas mais ativas na oposição à EpC, anunciou que se produziram 53,406 objeções ao conjunto de disciplinas.

Além disso, depois das sentenças do Tribunal Supremo sobre objeção à EpC, numerosos pais de família apresentaram 215 recursos judiciais reclamando seu direito a objetar; e segundo os porta-vozes do EEL, “é previsível que estas demandas se incrementem nas próximas semanas, concretamente em Madrid, onde se apresentou o primeiro recurso na semana passada”.

Além disso, apresentaram-se 7 denúncias de livros de texto do EpC e 1 recurso judicial por doutrinação na escola.

“Independentemente dos dados, a realidade é que estas disciplinas contêm aberto um conflito e contam com a oposição de muitos pais”, explicou Martínez.

“Se não (for assim), não se pode entender a quantidade de recursos, sentenças e jurisprudência que gerou. E isto não acabou, como demonstram as recentes resoluções do Tribunal Superior de Justiça de Castilla e León”, adicionou.

Por sua parte, Imaculada López, representante da Segovia por uma Educação em Liberdade” e secretária da nova Federação, explicou que a EEL “nasce da vontade de mais de 70 plataformas que representam a mais de 50 mil objeções à EpC”.

A nova entidade está presente em toda a Espanha e “é fruto de uma mobilização social sem precedentes causada pela imposição de um conjunto de disciplinas que implicam uma vulneração da liberdade religiosa e ideológica e dos direitos fundamentais dos pais a educarem os seus filhos”, assinalou.

López explicou também que a Espanha Educa em Liberdade nasce com vontade de permanência, além do conflito da EpC: “queremos que esta mobilização cívica sirva para que os pais se impliquem mais ativamente nas políticas educativas que afetam os seus filhos. Depois da polêmica da EpC, o debate educativo não pode seguir sendo monopolizado pelos partidos políticos e as administrações educativas, freqüentemente indiferentes aos direitos dos pais em matéria de educação e liberdades fundamentais”.

EEL destacou finalmente “a necessidade de sentar-nos com caráter urgente” com Angel Gabilondo, atual Ministro da Educação “em qualidade de interlocutores com representação em todas as comunidades autônomas”.

“Somos nós os que ostentamos a representação real da maior parte de pais objetores, são nossos filhos os que cada dia estão expostos a esta matéria e conhecemos de primeira mão o que se ensina na mesma, os materiais e páginas Web recomendadas pelo Ministério e os distintos Conselhos de Educação. Por tudo isto, não aceitaremos que outras pessoas, entidades ou instituições decidam em nome dos pais objetores”, assinala o comunicado.

Finalmente, Imaculada López assegurou que por parte da ‘Espanha Educa em Liberdade’ “existe a  vontade de resolver o conflito de maneira dialogada” embora esclarecesse que o problema “foi causado pelo Ministério com a imposição unilateral destas disciplinas e sua incapacidade para dialogar”.

EEL confirmou que seguirá promovendo a objeção de consciência à EpC entre os pais porque “é o único instrumento constitucional que lhes permite defender-se de uma norma que vulnera seus direitos”.