LIMA, 17 de out de 2009 às 10:36
Em declarações à Radio Programas do Peru (RPP), o Ministro da Justiça Aurelio Pastor, expressou sua confiança em que a proposta para despenalizar o aborto eugênico e por violação sexual não será passada pela Comissão de Justiça do Congresso e antecipou que pode ser reconsiderada na mesma comissão revisora do Código Penal onde se resolveria o tema.
"Não chegará ao Conselho de ministros. No Ministério de Justiça estamos a favor da vida e em contra do aborto", assinalou o Ministro.
Do mesmo modo, sustentou que a posição do Ministro da Saúde, Óscar Ugarte, quem se manifestou a favor de regular o mal chamado aborto terapêutico, pode ser razoável desde o ponto de vista médico, mas colide com a Constituição e a Lei peruana.
Segundo Pastor, se for aprovado o protocolo que o Ministro solicitou sobre o aborto terapêutico, haverá uma colisão com a Lei porque tudo o que atenta contra a vida é ir contra a Constituição.
Também informou que o comissionado do Ministério de Justiça que se mostrou a favor do aborto eugênico, terapêutico e por violação sexual na Comissão Revisora do Código Penal renunciou ao cargo por não defender a posição do setor e defender apenas sua posição pessoal.