MADRI, 30 de ago de 2009 às 18:09

O porta-voz do Foro de Leigos Asidonia, José Ignacio Martínez, criticou o Canal Sul por enganar os pais ao dizer que a fiscalização desprezou a denúncia contra um manual de Educação para a Cidadania (EpC), quando esta competência pertence aos juizes e tribunais.

"Tenta-se confundir os pais, desde certos meios afins ao Governo, com dados que falsificam a realidade", expressou Martínez ao referir-se à notícia difundida pelo Canal Sul no 25 de agosto passado, que depois do titular "Desprezada a demanda por um manual do EpC", afirmou que "a Fiscalização do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia (TSJA) desprezou um processo apresentado por uns pais da localidade contra um manual do EpC".

As plataformas andaluzas de impedimentos ao EpC advertiram que tal informação era falsa porque são os juízes e tribunais, e não a fiscalização, que tem a capacidade de decisão para determinar quando uma denúncia tem sustento ou não.

A fiscalização, explicou Martínez, "não tem feito outra coisa que informar, por meio de um escrito de alegações, sobre seu critério sobre se a Sala deveria resolver o recurso apresentado pela família Flores Cano, aceitando ou negando suas petições ".

"Uma vez apresentadas as alegações que estimem oportunas todas as partes representadas no procedimento, terão lugar o processo probatório e a apresentação das conclusões. Depois de todo isso, o Tribunal emitirá sentença", assinalou.

Por outro lado, as plataformas recordaram que a fiscalização "não é um órgão independente, e muito menos nesta matéria, em que têm tão especial interesse tanto os governos nacionais e regionais como o Fiscal Geral do Estado", por isso é lógico esperar sua oposição ao recurso exposto pela família Flores Cano.

Martínez disse que "é um paradoxo que, devendo por seu próprio ofício velar pelo interesse do menor e pelo respeito a seus direitos, o fiscal se submeta às diretrizes de seus superiores".

"Os pais que objetam –recordou–, o fazem perseguindo o bem para seus filhos e como um meio de defesa de seus próprios direitos, e isso é precisamente o que deveria fazer a Fiscalização".