LISBOA, 6 de ago de 2009 às 00:45
A Corte Constitucional do Portugal rechaçou o "matrimônio" homossexual, ao denegar o pedido que há dois anos um casal de lésbicas fez para unir-se civilmente. O veredicto contou com três votos a favor e dois em contra.
A decisão deste tribunal precisa que a solicitude da Teresa Pires e Helena Paixão, mães divorciadas de 30 anos que são casal desde 2003, não procede dado que a Constituição portuguesa estabelece que o matrimônio é a união de um homem e uma mulher.
O tribunal indicou ademais que o assunto que regulamentou não tem a ver com o fato de que a Constituição aceite ou não as uniões do mesmo sexo; mas sim se esta obriga a que estas uniões sejam aceitas; e ela não o faz.
Esta falha, disseram, será apelada por ambas ante a Corte Européia de Direitos humanos em Estrasburgo.